Publicado dia 17 de dezembro de 2014, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assina duas importantes portarias que formalizam as listas de espécies ameaçadas. Foram divulgadas na ocasião a Lista de Espécies Ameaçadas da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, elaborada pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e a Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, na qual foi produzida pelo ICMBio.

Os estudos, que envolveram o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o ICMBio foram um importante marco no mapeamento da fauna brasileira, e considerado um estudo inédito. Um total de 12.256 espécies (incluindo peixes e invertebrados aquáticos) foram avaliadas, sendo que 170 saíram da lista de espécies ameaçadas.

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Aves, anfíbios, mamíferos e répteis, 100% foram avaliados.

Este estudo sobre a fauna brasileira é considerado a maior avaliação de espécies em risco de extinção já feita em todo o mundo. A nova lista incluiu 720 novas espécies, que somadas com as anteriores totalizaram 1173 espécies ameaçadas. A categorização da lista é dividida em: Criticamente em Perigo (CR), em Perigo (EN) e Vulnerável (VU).

Todas as recomendações referentes a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - incluindo peixes e invertebrados Aquáticos - ficam expressas na Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014.

Para fins de pesquisa ou para conservação das espécies, a captura, transporte, armazenamento, guarda e manejo de exemplares das espécies será permitida, contudo, apenas mediante autorização.

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Para infratores, a multa é fixada por exemplares, podendo chegar a R$ 5000,00. Espécies como pargo (Lutjanus jocu), o mero (Epinephelus itajara), a garoupa verdadeira (E. marginatus), a garoupa (E. morio), o cherne negro (Hyporthodus nigritus), o cherne verdadeiro (H. niveatus), o batata (Lopholatilus villarii), bagre-cabeçudo (Genidens barbus), o burriquete (Pogomias cromis) estão proibidas de capturar, transportar, armazenar, guardar, manejar, beneficiar e comercializar.

A nova lista de Espécies Ameaçadas de Extinção pode ser obtida pela Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, nos anexos I e II da referida Portaria. #Animais