Após a Conferência das Partes número 21, realizada em Paris, em dezembro de 2015, a presidente #Dilma Rousseff vetou diversos pontos do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016-2019 e que visavam o incentivo às energias renováveis (solar, eólica e biomassa).

Estranhamente o veto presidencial não atingiu as usinas hidrelétricas (cite-se Belo Monte e todos seus problemas agregados) e termelétricas, essas grandes emissoras dos gases de efeito estufa causadores do aquecimento global. Tal atitude mostra total descompromisso para a criação de uma matriz energética com viés sustentável.

O veto presidencial às energias renováveis ocorre exatamente após a divulgação da Nasa de que 2015 foi o ano mais quente da história da humanidade desde 1880, quando se iniciaram as medições científicas das temperaturas.

Publicidade
Publicidade

De acordo com os cientistas americanos, parte disso por causa do fenômeno El Niño, que aquece as águas do Oceano Pacífico e foi forte em 2014. Mas 2015 teria sido ano de calor recorde mesmo sem El Niño. Isso porque a causa principal do aquecimento continua aí: a poluição produzida pela queima de combustíveis fósseis. O aumento na quantidade de CO2, por exemplo, dificulta a dispersão do calor na atmosfera. É o efeito estufa.

O Brasil já havia se comprometido perante a Conferência da ONU em setembro de 2015, em Nova Iorque, quando da aprovação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com uma redução nas emissões de gases de efeito estufa de 37% até 2025 e de 43% até 2030. Mais ainda, na própria COP-21 concordou em alcançar a meta que limita o aumento da temperatura global em 1,5ºC, devendo ficar bem abaixo dos 2ºC, no ano de 2100.

Publicidade

Isso só seria possível através de emissões negativas - ou resultado equivalente com a captura de gases já emitidos na atmosfera (denominados créditos de carbono) em período posterior ao ano de 2050. Por fim, foi apresentado pelo Brasil em sua INDC (documento com propostas individuais de cada país para a Conferência do Clima) um novo compromisso de alcançar a meta de 45% de contribuição de energias renováveis em sua matriz energética até o ano de 2030, subindo dois pontos percentuais do compromisso assumido em Nova Iorque.

Qual o sentido de se assinar tais responsabilidades em nível internacional para a redução do aquecimento global e no plano interno vetar o incentivo às energias renováveis? Promover incentivos para a geração de energias renováveis, como a solar e eólica, favorecem a economia global e os vetos da presidente Dilma demonstram estar na contramão das tendências ambientais e econômicas.

Não é só o descumprimento do artigo 225 da Constituição Federal. Mais uma vez, aqueles que deveriam direcionar o país para o caminho do desenvolvimento sustentável preferem divorciar a nação brasileira da tendência mundial da solidariedade entre os povos. #Natureza #Mudança do Clima