Face à crescente devastação e perda da diversidade biológica em escala catastrófica, muitas vezes, decorrente das atividades humanas, criar Unidades de Conservação (UCs) é considerado por muitos como uma boa estratégia para mitigar este quadro. Entretanto, ao criá-las, eis que o poder público se vê frente a outro dilema: a manutenção. 

À primeira vista, parece algo simples, mas não é, pois ficarão em suas mãos tarefas como: contratar funcionários e terceirizados, programas de manejo, de proteção e de conservação, veículos, equipamentos, contas de energia, de água, etc. Tudo isto demanda dinheiro, muito dinheiro, e, para cobri-las integralmente com os hospitais à míngua, a cobrança da sociedade por mais escolas e menos violência, seja nas áreas urbana ou rural, como destinar recursos públicos para salvar da extinção uma bromélia ou um lobo-guará?

Por outro lado, a oportunidade de crescimento econômico na região onde estas UCs estão inseridas é de R$ 168 milhões em 10 anos, e pode ser uma geração de riqueza importante para o País.

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Feito os cálculos, o governo do Estado de Minas criou o primeiro projeto PPP – Parceria Público-Privada do Brasil para a preservação e conservação de áreas protegidas.

Projetos PPPs no Estado já existem em outros setores como o Mineirão, as estradas, presídios. Este projeto pioneiro para UCs, lançado para consulta pública no final de 2014, é o da Rota das Grutas Peter Lund. A concessionária vencedora, que irá gerir a UC por meio da PPP, é a RMG Construções e Empreendimentos. O resultado da licitação foi divulgado no Diário da União no final de maio de 2015. No entanto, ainda não há previsão para a companhia assumir o trabalho. Segundo o diretor da RMG, Rodrigo Gel, a empresa está preparada para trabalhar, porém, só está aguardando o governo concluir a homologação, que é a parte burocrática do processo.

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A PPP Rota das Grutas Peter Lund prevê a exploração pelo prazo de 25 anos, mediante concessão administrativa de um território de 2.428 hectares, composto por três UCs: Parque Estadual do Sumidouro e os Monumentos Naturais Gruta Rei do Mato e o Estadual Peter Lund. Em uma análise preliminar, o projeto prevê que a PPP dobre para 160 mil o número anual de visitantes ao Parque, gerando uma economia de R$ 16 milhões com a receita de ingressos, lojas, restaurantes, lojas, hotelaria e ecoturismo. Atualmente, o Parque arrecada R$ 700 mil com a venda de ingressos para 35 mil visitantes por ano. Até 2008, antes de passar a ser gerida pelo Estado, a Gruta da Lapinha recebia cerca de 11 mil a 15 mil por ano.

Com a PPP, o Parque Sumidouro passará a ter uma gestão compartilhada entre empresas e governo onde a concessão de serviços e atividades de apoio à visitação ficará a encargo da empresa, e a fiscalização por conta do governo. A RMG Construções deverá, entre outras coisas, conservar a biodiversidade e o patrimônio histórico, espeleológico, arqueológico, paleontológico e natural das áreas de concessão, realizar a vigilância e monitoramento das áreas.

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A previsão de investimento inicial é de cerca de $ 25 milhões nos dois primeiros anos. O valor do contrato é de R$ 320 milhões e a expectativa é que a geração de receita seja de R$ 35 milhões por ano. 

“O prazo para a empresa assumir integralmente a gestão do Parque é de, no mínimo, três meses, e a expectativa é grande porque o investimento assegurado vai trazer impactos na melhoria de conservação e no #Turismo regional, além de aprimorar e estreitar ainda mais o relacionamento com a comunidade da Lapinha”, afirma o gerente técnico do Parque Estadual do Sumidouro, Rogério Tavares de Oliveira. Segundo ele, para a manutenção da Gruta da Lapinha são necessários R$ 80 mil mensais para pagar contas de energia, os 26 funcionários, entre monitores, coordenadores de atividades, vigilantes 24 horas e recepcionistas da Gruta e do Museu Peter Lund, e para o parque, R$ 200 mil por mês para, entre outras obrigações, remunerar os 70 funcionários. #Sustentabilidade