A Prefeitura de Betim (na Região Metropolitana de Belo Horizonte) anunciou oficialmente a "adoção de escalonamento de salários e corte de custeios". Os salários deverão ser parcelados no pagamento a ser feito nos meses de março e abril, com o depósito de até R$ 2 mil no dia 7 de março (quinto dia útil), com o restante sendo pago no dia 16 de março. Segundo a prefeitura, salários até R$ 2 mil correspondem a 63% do funcionalismo público municipal. Os salários de abril também serão divididos com o pagamento: até R$ 2 mil no dia 8 de abril e o restante no dia 13 de abril.

Já os cortes de custeio serão feitos a partir de 1º de março e serão definidos pelos secretários municipais.

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Mas, a prefeitura destaca que os valores serão fixos "mantendo os menores percentuais de corte nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social." O maior corte ficou com a Secretaria de Comunicação que terá uma redução de 65% em seu orçamento de custeio. Já a Secretaria de Educação terá um corte a fazer de 10%.

Em seu comunicado, a Prefeitura de Betim informa que "o município encerrou o ano de 2015 com uma diminuição em sua Receita Corrente (RC) da ordem de R$ 167 milhões e com os gastos de pessoal alcançando 50,82% da Receita Corrente Líquida (RCL)." A cidade, conhecida por sediar a fábrica da Fiat e a refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, tem uma população de 375 mil habitantes.

A decisão, oficializada pelo município de Betim, deverá ser seguida por outros municípios mineiros. Serão pelo menos 40% dos 853 municípios mineiros, conforme calcula o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Antônio Júlio (PMDB) - prefeito de Pará de Minas (a 90 km de BH).

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A principal queixa dos prefeitos é a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em muitas cidades de pequeno porte a principal fonte de arrecadação.

O FPM é repassado pelo Governo Federal e é composto pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pelo Imposto de Renda (IR). Portanto, sofre com a retração da economia.

No país

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sediada em Brasília, em janeiro foram repassados R$ 7,09 bilhões às prefeituras. Valor 12,71% menor do que no mesmo período de 2015, que foi de R$ 8,13 bilhões. #Crise econômica #Crise no Brasil #Inflação