A Defensoria Pública de Minas Gerais, que fica no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, possui hoje uma média de 12 mil processos na vara de #Família. Desse total, 10,8 mil (90% dos casos) estão relacionados com pedidos de pensão alimentícia que foram parar na #Justiça por falta de entendimento entre os pais. Os outros 10% restantes são relativos a pedidos de divórcio, guarda e investigação de paternidade.

Cerca de 50 novas pessoas procuram a vara diariamente, formando filas desde cedo, com o intuito de conseguir que o parceiro pague a pensão alimentícia e ajude no sustento do filho. Esses processos sobrecarregam a vara e podem levar mais de um ano para serem resolvidos.

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O que mais prejudica o andamento dos processos, segundo o coordenador da vara de família, Marcelo Vieira, é quando uma das partes não é encontrada, ou não cumpre um acordo ou determinação judicial, podendo ocorrer até mesmo a pena de prisão, de um a três meses.

Segundo Vieira, 30% dos processos são de execução de pensão com requerimento de prisão. Infelizmente, somente após a prisão a família ajuda, os valores são parcelados e o dinheiro aparece. E se não pagam, uma nova prisão é solicitada. No ano de 2015, 1.410 mandados de prisão foram expedidos na capital mineira por causa de pensão. Até maio deste ano já foram 439 casos.  

Crianças são as mais prejudicadas

A pensão é paga pelo pai ou mãe que não tem a guarda do menor, até os 18 anos, ou mesmo até concluir o ensino superior. São avaliadas a capacidade financeira e a necessidade da criança para se estipular o percentual a ser pago.

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Há um desgaste muito grande para o menor, pois tem seus gastos restritos, além de ficar no meio de uma briga judicial envolvendo os pais.

Segundo Valéria Eugênia, especialista em crianças e adolescentes, são grandes as consequências para os filhos que podem ser privados de ter uma boa convivência com uma das partes, e ficar sem entender quem é sua mãe ou seu pai. Quem não cumpre os compromissos, geralmente quer atingir o outro lado, mas sempre é o filho o mais prejudicado.

Procura aumentou após a crise

Desde o ano passado, com a crise econômica que assola o Brasil, a procura pela defensoria tem aumentado, juntamente com os pedidos de pensão. De acordo com o coordenador não é possível quantificar esse crescimento.

Ele tem notado também uma mudança no perfil do assistido. Hoje entram casos contra pessoas como o gerente da loja que fechou ou mesmo do pequeno comerciante que teve que encerrar suas atividades. Apesar da procura pelo serviço ter aumentado, o número de defensores na vara de família da capital continua o mesmo. São 43 para atender esses 12 mil processos.