Muita gente ficou frustrada hoje com a nota publicada pelo jornal O Globo a respeito da mudança no bloqueio de internet nos celulares que excederem a franquia estabelecida pelas operadoras. O modelo de cobrança pela internet móvel das operadoras brasileiras - Vivo, Claro, Tim e Oi -, as maiores do ramo, mudou desde dezembro de 2014. A novidade estabelecia um acordo amargo para os usuários. Após o término da franquia de internet contratada, o serviço não é mais oferecido até a próxima recarga. Ou seja, ao invés de diminui a velocidade as operadoras já corta o sinal da internet para quem ultrapassar a quantidade de dados oferecidos. Hoje, caso os usuários queiram usar o serviço devem comprar mais créditos.

César Romanel, cliente da Oi pelo plano pré-pago, já faz isso. Ele contou ao jornal que antes da mudança pagava apenas R$ 6,90 pelo direito de acessar a internet pelo #Celular. Com a novidade, seu gasto aumentou muito, chegando a dobrar. César disse também que não está nada feliz com a sua operadora, pois a franquia é pouca e costuma acabar em até quatro dias, mesmo fazendo pouco uso de dados. Outros usuários afirmam que muitas vezes recebem em pouco tempo, sem nem ao menos conectarem a internet, mensagens de texto avisando do corte. A Oi, hoje, é uma das empresas de telefonia móvel que mais recebe processos por quebras contratuais.

Irregularidades induzem ao erro

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) não está nada contente com a novidade. O órgão é comandado pela Secretaria Nacional do Consumidor, responsável por dar maior transparência de direitos dos usuários também de telefonia móvel. Em entrevista, a titular da Senacon, Juliana Pereira, afirmou que as empresas brasileiras estão estrapolando e estabelecendo irregularidades. "Os consumidores foram induzidos ao erro, pois a oferta inicial, quando da contratação, não previa cortes", ressalta a representante. 

Já o vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcelo Bechara, acredita que a reguladora no momento não pode interferir, pois ela não tem autonomia no modo de fazer negócios das empresas. Contudo, ele assume que as operadoras estão falhando com seus usuários. "Cabe às empresas ter bom senso. Elas erraram na comunicação e deveriam ter um processo de transição mais educativo", esclarece.