Mãos ao alto! Calma, não se trata de mais um assalto. Dessa vez, os punhos se erguem em direção a um rosto atônito e incrédulo para encobrir os olhos diante de uma segurança pública instável, que culmina em presídios lotados, semeando a violência por todo o país. Os casos se sucedem. Superlotadas, mal dirigidas, dominadas por traficantes e ultrapassadas, as casas de detenções, que deveriam servir para reinserir cidadãos infratores à sociedade, viraram escolas do crime e atemorizam quem menos tem culpa: as pessoas de bem.

Alojamentos degradantes, colchões furados, infiltrações nas paredes, odor e doenças que se espalham pelas celas. Não bastasse o cenário desolador que retrata o #Sistema prisional brasileiro, a superlotação surge como componente decisivo para espalhar tensão nesse verdadeiro caos.

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De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária brasileira é de 711.463 presos, sendo que, em tese, o sistema teria capacidade para abrigar 357.219 vagas.

No Distrito Federal (DF), a situação se acentua. Com seis unidades, o Estado possui atualmente 14.291 presos, dobrando a capacidade, que é de 7.383. Na comparação, são oito presidiários para cada agente penitenciário. Promotor do Núcleo de Fiscalização dos Sistemas Prisionais do Brasil, Marcelo Teixeira lamentou a situação que se encontra a rede carcerária do DF. Para ele, a falta de servidores e a superlotação dos presos coloca o sistema "à beira da falência".

"Lá na ponta, isso resulta em uma fiscalização muito menor. A pena não se dá apenas com o intuito de ressocializar, mas para que o preso pague pelo erro que cometeu e a vítima tenha a confiança na justiça que está sendo feita", destaca Teixeira.

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Terceiro país com mais presos no mundo, atrás somente de Estados Unidos e China, o Brasil segue sem criar uma política clara com foco nos seus apenados. Limita-se a seguir o caminho mais fácil: empilhar um por cima do outro. A curto prazo, Teixeira não vê outra opção que não seja a construção de mais presídios.

"Historicamente, nunca tivemos uma política de cunho prisional que fosse adequada. Não tenho a pretensão de ter essa solução. Se temos muitos presos é porque a quantidade de delitos é enorme. Dessa forma, precisamos construir mais unidades", avalia.

Violência em meio ao caos

Surpreendida com o domínio do terror nos presídios brasileiros, a Organização das Nações Unidas (ONU) se pronunciou oficialmente em agosto do ano passado repudiando e cobrando medidas com relação aos recentes episódios nas unidades do país. À época, uma rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel, no Paraná, chocou o mundo pelos requintes de crueldade. Cinco pessoas morreram, duas delas decapitadas, outras duas atiradas do teto da cadeia.

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No comunicado, o responsável pelo Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado da ONU, Amerigo Incalcaterra se dizia "horrorizado com o nível de violência visto nos presídios brasileiros. Lamentavelmente estes incidentes ocorrem com frequência em todo o país", antes de cobrar investigação rápida, que, obviamente, não foi feita.

Não precisou um ano inteiro se passar para que a história se repetisse. Semelhante ao que ganhou evidência no Maranhão em 2014, quando a disputa entre facções pelo tráfico de drogas tirou inúmeras vidas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, a Bahia viu sua segunda maior cidade ganhar páginas dos maiores jornais pela crueldade dos seus presos. No Pavilhão 10 do Presídio Regional de Feira de Santana (BA), um motim, no final de maio, deixou oito detentos mortos – em vidas que se vão como tantas outras terão de ir enquanto nada muda em uma terra sem lei.