Em 2013, o projeto feminista Olga promoveu a campanha Chega de Fiu Fiu, que realizou uma pesquisa com quase 8 mil mulheres em que 85% das entrevistadas afirmaram já terem sido tocadas sem permissão em locais públicos. Dessas, mais da metade (64%) confirmou ter sofrido algum tipo de constrangimento no transporte público.

Como ilustração dos dados acima, não faltam relatos na mídia e nas redes sociais que comprovam a recorrência nos casos de assédio sexual e abuso a mulheres no transporte público, como o que teria ocorrido no dia 20 de agosto em um vagão do Metrô de São Paulo tendo como vítima uma garota aparentando entre 16 e 17 anos.

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Ao repreender o suposto abusador no vagão lotado, a jovem acabou sofrendo com o assédio de outros passageiros, o que gerou uma espécie de abuso coletivo, o qual teria sido interrompido pela atitude de outras passageiras que ajudaram a garota a sair do vagão com a integridade física preservada.

Em março, no Estado da Bahia, uma professora universitária e advogada também denunciou ter sido vítima de abuso enquanto viajava em um ônibus intermunicipal que fazia o trajeto entre Salvador e Itabuna. O agressor, que estava na poltrona ao lado, aproveitou que a vítima dormia e colocou a mão por dentro da blusa da professora, que acordou assustada e interrompeu o ato, informando aos demais passageiros, bastante abalada, o que havia acabado de acontecer.

Provas

Para Rosana Chiavassa, advogada e presidente da ASAS – Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas do Direito do Estado de São Paulo, o grande problema desses casos é que “sequer há boa vontade em começar a registrar a denúncia.

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E o problema é a prova. Como provar em juízo a agressão para obter a punição criminal e indenizatória”. Para ela, a existência de câmeras ajudaria na identificação dos agressores: "Devemos exigir, pelo menos, câmera nos vagões".

“Se ela conseguisse provas, tivesse um vídeo, conseguiria entrar como estupro, que seria qualquer ato libidinoso”, afirma Jurema Cintra, vice-presidente da OAB de Itabuna. Ela também concorda sobre a dificuldade na obtenção de provas nesses casos: “Se no estupro em que há a consumação carnal já é difícil de obter provas, no ato libidinoso é ainda mais complicado”.

Reféns

Segundo Marcela Azevedo, da Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta, há uma ideologia machista presente na sociedade que traz para o cotidiano a objetificação da mulher, o que resulta em atos de abuso como os relatados. “As mulheres são expostas na mídia como objetos sexuais, são sempre mulheres seminuas e erotizadas para vender qualquer produto: carro, moto, cerveja, etc. Essa ideia é transferida para o cotidiano, no qual homens acham que as mulheres, de fato, estão para satisfazer os desejos sexuais masculinos e ficam a vontade para falar coisas, tocar no cabelo, na mão e em outras partes do corpo da mulher como se ela não tivesse opinião.

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O simples assovio na rua segue a mesma base de raciocínio para se chegar ao estupro”, afirma.

Sobre a abordagem nas ruas, Jurema considera que provocam um estado de alerta e preocupação: “Você sai e não sabe o que vai acontecer com você. A qualquer momento são piadas jocosas, ofensivas, estupro, assédio... Em qualquer lugar. É uma #Violência gratuita, súbita, momentânea, em que a mulher está em uma vulnerabilidade absurda”. “Nós não somos livres. Não sou livre para usar e usufruir do meu corpo como eu queira. Nós somos reféns, como somos reféns da moda. E somos reféns do machismo”, conclui. #Comportamento