O #Governo brasileiro apresentou nesta segunda-feira, dia 31, a proposta de Orçamento da União para 2016. Entregue pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, ao presidente da Câmara, Renan Calheiros (PMDB), o Orçamento mostra um déficit de R$ 30,5 bilhões para o próximo ano.

O documento também apresenta previsão de crescimento da economia em 0,2% e 5,4% de inflação durante 2016. O déficit apresentado pelo orçamento do governo representa 0,5% do Produto Interno Bruno (PIB) nacional. O resultado foi recebido com apreensão pelo mercado financeiro e por especialistas em economia.

“Mesmo após nosso esforço de contenção do crescimento de gastos tanto obrigatórios quanto discriminatórios, não será possível cumprir nossa meta anterior de resultado primário que era de R$ 34 bilhões”, disse Nelson Barbosa.

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Em suas declarações, o ministro também falou sobre a intenção do governo de rever os gastos obrigatórios para regular o Orçamento. “Existem formas de reduzir esse déficit ao longo do próximo ano, mas isso envolve principalmente uma atuação sobre os chamados gastos obrigatórios da União, que são determinados por lei”, completou.

O orçamento foi enviado após a desistência do governo em recriar a CPMF, fator que gerou calorosos debates nos últimos dias. Ao receber o documento, Renan Calheiros classificou a ação como “uma mudança de atitude” do governo.

“Esse orçamento deficitário significa uma mudança de atitude. É um orçamento mais verdadeiro, mais realista, e mobiliza a todos no sentido de que precisamos encontrar saídas para o Brasil”, disse o presidente da Câmara.

Segundo Renan, o Congresso promete se empenhar para auxiliar o Estado na aplicação do novo orçamento.

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“O que for possível para fazermos a reforma do Estado, para cotarmos despesas, para melhorarmos o ambiente de negócios e investimentos, nós vamos fazer”, afirmou Calheiros.

 

Aumento do salário mínimo

Apresentado pela primeira vez com déficit, onde os gastos superam as arrecadações, o Orçamento da União para 2016 também prevê aumento do salário mínimo para R$ 865,50. O atual valor mínimo recebido pelos trabalhadores brasileiros é de R$ 788.

Durante sua entrevista concedida nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, o ministro Nelson Barbosa também revelou que o governo continuará buscando soluções para estabelecer o balanço das contas para 2016.

Para isso, o governo deve revisar impostos sobre produtos eletrônicos como smartphones e computadores, além dos impostos sobre bebidas alcoólicas como vinhos e destilados. Também devem ser realizadas alterações nas políticas de impostos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), realizadas através de Medidas Provisórias enviadas ao Congresso nacional.

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Com essas e outras medidas, o governo acredita que conseguirá arrecadar cerca de R$ 37,3 bilhões, superando o déficit apresentado até o momento.

 Durante a conversa com a imprensa, o ministro Joaquim Levy também falou sobre as medidas adotadas pelo governo, destacando o corte de ministérios que está começando a ser colocado em prática pela presidente Dilma Rousseff (#PT). Para Levy, as ações buscam o equilíbrio fiscal e procuram desinchar a máquina do Estado.

"A gente sabe onde a gente quer chegar, a gente sabe como vai chegar, que é através de reformas, é fazer o Brasil mais justo simples, eficiente através de medidas legislativas em alguns casos. Precisa de uma ponte para assegurar a estabilidade fiscal, com receitas para cobrir despesas no curto prazo, podem ser ações provisórias, mas é importante considerá-las", declarou. #Crise econômica