O Ministério da Cultura e o das Comunicações divulgaram a assinatura de uma portaria para regulamentar o Canal da Cultura, que será implantando no Sistema Brasileiro de Televisão Digital. O Ministro da Cultura Juca Ferreira divulgou nota oficial da reunião com o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, em Brasília, onde selaram o acordo.

O Canal da Cultura transmitirá em sinal aberto produções de conteúdo cultural e regional e obras audiovisuais financiadas pelo dinheiro público e de interesse coletivo. Segundo Juca Ferreira, o Canal da Cultura terá identidade própria e será uma vitrine do povo brasileiro e de sua cultura, não seguindo os atuais modelos que estão no ar atualmente.

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De acordo com Assessoria de #Comunicação do Ministério da Cultura, foi formado um grupo de trabalho para elaborar o projeto de implantação do canal e suas necessidades operacionais.

Canais públicos na TV digital

Foram reservados quatro canais públicos pelo decreto 5820, estabelecido em 2006. O decreto sancionado pelo ex-presidente Lula prevê que a criação do Canal do Executivo que veiculará programas, projetos e ações do Executivo, o Canal da Educação voltado para desenvolvimento e aprimoramento de alunos e professores por meio do ensino à distância, o Canal da Cultura que será responsável pela veiculação de programas culturais e regionais e o Canal da Cidadania que transmitirá programas de conteúdo regional e também divulgará ações e projetos dos poderes executivo, legislativo estadual e municipal.

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Outros canais seguem o mesmo modelo

Apesar de estar não estar contemplado no decreto presidencial de 2006, o Ministério da Saúde também inaugurou seu canal de #Televisão, onde veicula programas, campanhas institucionais, entrevistas e eventos relacionados à saúde pública. Neste caso, o ministério utiliza um espaço em parceria com a Fundação Fiocruz, que recebeu da OI TV um canal, como forma de contrapartida social dado à ANATEL. O nome do canal é Canal Saúde e pode ser sintonizado por antena parabólica, assistido pela internet via Youtube ou no site da fundação.

OUTRO LADO – Enquanto o MinC divulgou que vai ocupar um dos canais públicos que estão reservados no espectro da TV Digital, outras emissoras públicas e comunitárias brigam com o Ministério das Comunicações para terem acesso e participação no Canal da  Cidadania, voltado para veiculação regional e também divulgação dos atos e eventos do legislativo municipal e estadual.

Segundo a FRENAVATEC – Frente Nacional pela Valorização das TVs Comunitárias -, que representa mais de 180 emissoras comunitárias no Brasil, é preciso que o governo entenda e incluía essas emissoras em seus planos, tendo em vista que essas emissoras já realizam um trabalho comunitário e regional, divulgando e apoiando produções audiovisuais onde estão instaladas.

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Inclusive, muitas delas já foram premiadas e reconhecidas, até mesmo pelo Ministério da Cultura.

As TVs Comunitárias e Públicas ocupam, na maioria delas, canais na TV a cabo e TV por assinatura, que também são obrigadas por lei a destinarem espaço gratuito para canais públicos e veicular sua programação.

Outro canal que merece atenção é a TV Cultura de São Paulo, que recentemente demitiu um grande número de funcionários e também teve rumores sobre o possível fechamento do canal público educativo paulista.

FIM DO SINAL ANÁLOGICO - Previsto para 2016 e agora em 2020, o Sistema Analógico de Televisão será desligado e a faixa dos 700 MHz que ele ocupa será oferecida ao mercado de operadores de telefonia para a implantação de tecnologia 4G no Brasil. #Legislação