Com o crescimento das agressões virtuais no Brasil, sobretudo, em redes sociais, como o Facebook, e a necessidade, cada vez maior, de fomentar um debate sobre o tema no país, o site #Blasting News Brasil realizou uma #entrevista com o advogado José Roberto Chiarella, Pós-Graduado em Direito Digital e Telecomunicações pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro Efetivo da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP.

Blasting News Brasil – O site BBC Brasil noticiou a informação dada por uma psicóloga americana de que as pessoas mais agressivas na #Internet são quase sempre impotentes e frustradas.

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Como você avalia essa informação e a agressividade nas redes sociais?

José Roberto Chiarella - Preliminarmente, ressaltamos que a liberdade de expressão está garantida em nossa Constituição Federal e na Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, uma espécie de “constituição” que disciplina o uso da Internet no Brasil. Notadamente as regras destinam-se a regular fatos específicos, não princípios.

Assim, por trás da pseuda liberdade de expressão as pessoas se sentem inatingíveis, se distanciando da referida “liberdade” de forma real, confundindo com o virtual. Logo, imaginam não serem afetadas por estarem em frente à tela de seu computador ou dispositivo móvel, sem dimensionar o alcance de suas postagens. Neste ambiente a pessoa se sente segura e fala tudo que não falaria pessoalmente. Evidentemente é um desvio de personalidade, com consequências talvez ainda tímidas, porém com dia e hora para acabar.

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BNB - É possível afirmar que a opinião da pessoa na internet é a que, de fato, ela acredita, ou ela é levada pela impulsividade?

JRC - Sem dúvidas, normalmente é levada pela impulsividade. Mas não podemos descartar que a falsa ideia da impunidade e do anonimato é que tem imperado nestes devaneios digitais.

BNB - Um termo novo que surgiu na era da internet é a “trollagem”, uma espécie de “brincadeira de mau gosto” da atualidade. O que acha dessa nova “zoação”?

JRC - Aqui temos que tomar um grande cuidado. A “zoação” não tem limite para quem “zoa”, porém o “zoado” pode não entender assim. Se a “brincadeira” for além do limite na interpretação daquele que está sofrendo a consequência, a pessoa poderá reclamar de um dano de natureza moral sentindo-se em uma situação vexatória. É uma questão que se agrava mais pelo alcance das redes sociais (internet). Zelo e cuidado são indispensáveis para evitar problemas.

BNB – Quais os tipos de doenças podem ser relacionados ao uso excessivo da internet e das redes sociais?

JRC - Podemos definir “vício” tudo aquilo que foge ao nosso controle, logo, várias doenças podem decorrer do uso exagerado da internet como: dependência, doenças pelo esforço repetitivo (LER), além de outras psicológicas que levam ao desequilíbrio, todavia, de forma muito sútil.

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BNB – Como é possível combater o ódio das pessoas nas redes sociais?

JRC - Uma política pública de humanização na rede, porém, não nos moldes já oferecidos pelo Governo Federal. Deve haver um sistema conjunto de atitudes, no qual o poder judiciário efetivamente possa punir os abusos de forma célere e eficaz, e o destaco como mais importante: política educacional, educação digital.

BNB – Há algo sobre o tema que não foi abordado e queira acrescentar?

JRC - Sim, sempre que notamos que determinados usos e costumes começam a tomar conta de uma comunidade ou até mesmo da sociedade em geral, temos que combater e evitar desdobramentos quer ferem princípios. Aqui estamos falando de um princípio garantido pela nossa Constituição, dentre outros que é o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o grande momento é buscar a mudança por meio da educação, conhecimento pelo saber.