A cada ano no Brasil desaparecem, aproximadamente, 250 mil pessoas, sendo que desse total, 40 mil são pessoas com menos de 18 anos. É possível encontrar uma série de ONG's, de ação humanitária, que fazem o cadastro de pessoas, principalmente crianças. Outras ONG's atuam em qualquer faixa etária.

Existe também o CNPD (Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas), que centraliza o cadastro de todas as pessoas desaparecidas no Brasil. 

O que fazer?

De acordo com o site de Desaparecidos no Brasil, o familiar deve primeiro tentar encontrar a pessoa em vizinhos, parentes e amigos, namorado(a), escola, etc. Após essa tentativa, os familiares devem procurar o departamento de Polícia mais próximo, para formalizar o desaparecimento.

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A lei 11.259, de 30 de dezembro de 2005, estabelece que não é necessário esperar 24 horas para registrar o desaparecimento de uma criança ou adolescente.

Como encontrar?

O que tem sido feito para encontrar as pessoas desaparecidas? Na maior parte dos casos, são as próprias pessoas com parentes desaparecidos que têm se mobilizado para encontrar seus entes queridos. Essa mobilização gerou campanhas para encontrar pessoas desaparecidas, tais como:

  • Criação de aplicativo de busca para celular, com dados e foto da pessoa desaparecida.
  • Campanhas de empresas que imprimem fotos com dados dos desaparecidos.
  • Capinhas de celular com a foto de desaparecidos.
  • 'Mães da Sé', em São Paulo, que tem um site de ajuda na divulgação de desaparecidos, bem como está coletando assinatura para criar lei que melhore a busca por desaparecidos.

Apesar das restrições de divulgação por estes métodos, estas campanhas têm conseguido localizar parte do contingente de pessoas desaparecidas.

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O respaldo da lei

Em São Paulo, há a Lei número 15.292, de 8 de janeiro de 2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências.

A Constituição Federal trata do assunto no artigo 227 e inciso II do parágrafo 1º e parágrafo 4º, estabelece que é dever do Estado proteger e colocar as crianças e adolescentes e pessoa com deficiência a salvo de toda forma de violência, exploração, crueldade e opressão. 

Retomando em números, o total aproximado de desaparecidos, com idade abaixo de 18 anos, é de 40.000 pessoas, representando 16% dos casos. E os demais casos? A cada hora, 28 pessoas, em média, continuam desaparecendo no Brasil, continuando a fazer destes casos, um verdadeiro mistério. #Governo #Família #Curiosidades