O Senado aprovou o projeto que retira da #Petrobras a exclusividade na exploração do pré-sal, uma bandeira da Presidente Dilma desde que era ministra de Lula. Por falta de capital, essa exclusividade causou severas dificuldades à empresa e atrasou a exploração da reserva.

A aprovação desse projeto no Senado é considerada uma derrota para o #Governo Dilma, já que a exclusividade da exploração do pré-sal pela estatal brasileira foi uma das bandeiras políticas da última eleição presidencial e é defendida por Dilma Rousseff desde quando era ministra de minas e energia. 

O projeto é de autoria do Senador José Serra, do PSDB, e foi colocado em pauta nessa quarta, dia 24, quando o líder do governo no Senado percebeu que o projeto seria votado com grandes chances de ser aprovado.

Publicidade
Publicidade

O governo tentou mobilizar os ministros do PT e PMDB para mudar esses rumos, mas já era tarde. 

Antes de ser aprovado, no entanto, o governo conseguiu elaborar um texto com algumas diferenças e aprová-lo.

O novo texto, que acossou sendo aprovado por 40 votos a 25, retira da Petrobras a exclusividade de ser a única operadora e exploradora de todos os poços do pré-sal em, no mínimo, 30%, porém ficou garantido a preferência da empresa nessa atividade quando o Conselho Nacional de Política Energética avaliar o caso como sendo de interesse nacional.

Reservadamente, integrantes da base do governo criticaram a falta de sinalização clara do Planalto em relação ao projeto, mas a intenção da Presidente pode ter sido modificada para viabilizar agendas de interesse do governo, como as propostas fiscais que ainda estão tramitando no Congresso, bem como outras pautas que viabilizem investimentos no Brasil, já que o dia foi marcado por notícias ruins para a economia brasileira.

Publicidade

Em entrevista, o economista Edmar de Almeida, da UFRJ, defendeu a mudança: "a aprovação desse projeto é fundamental para o Brasil poder continuar o desenvolvimento do pré-sal. O pré-sal é a principal área de expansão da indústria do petróleo no Brasil, uma das principais áreas do mundo, mas hoje o desenvolvimento do pré-sal está sendo desacelerado em função do problema financeiro da Petrobras".