A tão sonhada estabilidade no emprego conseguida através de muita dedicação e anos de estudo e formação pode estar em risco: o governo federal vai solicitar autorização, via projeto de lei, objetivando poder demitir servidor federal para fins de 'economia'.

Após prever um rombo no superávit primário de quase R$ 100 bilhões por conta da queda de arrecadação e o fraco desempenho da economia, o governo enviará para avaliação do Legislativo o projeto que, se aprovado, permitirá que ele possa demitir o servidor federal admitido via concurso público.

Contraditoriamente, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), da qual a Confederação Nacional dos Servidores Federais (Condsef) é filiada, é uma das maiores apoiadoras do governo petista de Dilma Roussef

A categoria enfrentou diversos problemas e várias reuniões frustradas em busca de reajustes e acordos que sequer cobriam a inflação, enquanto o governo federal alegava não ter recursos, porém concedia subsídios bilionários a montadoras veiculares e reduzia o IOF de eletrodomésticos da chamada 'linha branca'.

Publicidade
Publicidade

O projeto de lei foi batizado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, como 'projeto de lei complementar com a reforma fiscal de médio e longo prazo'. Nele o governo tentará em um primeiro momento "incentivar o servidor federal a pedir demissão do serviço público".

No que chamou de "programa de demissão voluntária", Nelson prevê que o governo federal faça acordos financeiros a fim de que o servidor federal receba uma compensação no primeiro momento e 'abra mão' de seu cargo público.

Este é o segundo projeto de lei que o ministro envia à apreciação do Legislativo com a finalidade de 'reforma fiscal'. No primeiro que foi enviado, havia a previsão de que o governo pudesse congelar o aumento real do salário mínimo.

Embora a chamada 'base aliada' do governo federal possa, na teoria, ser considerada como maior do que a de seus opositores, na prática os governistas sabem que dificilmente terão apoio para esse tipo de projeto, que além de impopular, fere diretamente a base eleitoral do próprio governo, o servidor federal.

Publicidade

#Crise #Crise econômica