A notícia esperada por milhares de pessoas em países falantes de língua portuguesa, como é caso do Brasil, foi confirmada nesta semana com a tão desejada cidadania para netos de avós portugueses, em que agora poderão usufruir de dupla nacionalidade.

Com a vigência da nova interpretação da lei portuguesa, por exemplos, idosos no Brasil poderão ter a possibilidade de reivindicar a nacionalidade portuguesa originária, ou seja, a partir de agora os requerentes que adquirirem a nova nacionalidade portuguesa terão a mesma equivalência de direitos dos cidadãos nascidos em território português.

Nesse caso, os descendentes contemplados com a nacionalidade portuguesa também poderão pleitear o direito da mesma cidadania originária.

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  • Inicio do processo: com a entrada da nova lei, que deve vigorar com a regulamentação, o interessado deve encaminhar documentação ao Consulado Português mais próximo de sua cidade, além de mais informações para documentação adicional necessária o agendamento de atendimento;
  • O benefício só valia para quem era filho de portugueses - com a nova resolução, o neto de portugueses poderá se tornar cidadão português, podendo assim se for o caso estender a nacionalidade ao filho.

O site de notícias G1 destaca ainda que o estrangeiro sendo neto de portugueses passa a gozar de direitos não somente como a dupla cidadania, como também poderá transferir o direito para seus descendentes diretos, no caso filhos, netos, além de seus cônjuges, aumentando as oportunidades de trabalho e estudo para seus cidadãos recém reconhecidos pela legislação.

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De acordo com alguns de seus parágrafos, a nova lei aponta para que o indivíduo possa ter a nacionalidade de origem, netas e/ou netos de cidadãos portugueses deverão comprovar junto ao consulado português, vínculo com a comunidade portuguesa, algum tipo de vida social ligada a clubes, associações ou entidades lusitanas, ou até viagens regulares ao país europeu.

Regulamentação

A previsão é que a nova legislação entre em vigor no fim deste ano, vale lembrar que as pessoas que obtêm a cidadania portuguesa são autorizadas a morar e trabalhar em países membros da União Européia, além de não necessitarem vistos de entrada para países como os Estados Unidos. Segundo dados divulgados recentemente, a comunidade portuguesa no mundo atualmente gira em torno de 4 milhões de pessoas, somados aos 10 milhões de habitantes no país.

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