O caso do estupro coletivo, na zona Oeste do Rio de Janeiro, em que uma jovem adolescente foi violentada por um grupo de 30 homens, fez regressar ao Brasil o debate sobre a castração química, aquilo que é considerado como o castigo máximo contra criminosos sexuais. Mas afinal, o que é esse tipo de castração e em que países a mesma é aplicada?

A castração química é a inibição sexual através de drogas. A sua aplicação faz reduzir o desejo sexual e pode ser reversível, bastando para isso, que o seu tratamento seja descontinuado. Esse processo pode ter alguns efeitos secundários e permanentes no corpo humano, como por exemplo, a redução da densidade óssea.

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Países que aplicam o método

Nos Estados Unidos esse método de inibição sexual pode ser legalmente aplicado nos estados da Flórida e da Califórnia. Nesses dois estados, qualquer condenado a um segundo #Crime sexual poderá, por Lei, ser mandado castrar quimicamente.

Também na Europa esse castigo é já frequente em alguns países. No Reino Unido, a castração química é aplicada desde os anos 50 e na Alemanha desde os anos 60. Em outros países como a Polônia, a Moldávia, Estônia ou Macedônia, esse castigo é também muito usado, mas apenas em condenados por pedofilia. Em Portugal já existem alguns programas em que a castração química é aplicada, mas só em condenados que sejam voluntários para tal.

Em vários outros países, a castração química ou já é utilizada ou está sendo estudada na Lei. Países como a Índia, Coreia do Sul, Israel, Indonésia, Rússia e a Nova Zelândia estão encarando a castração como a melhor solução contra os estupradores.

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O estado de Mendoza na Argentina

Aqui bem perto do Brasil, no estado de Mendonza, na Argentina, foi aprovada, em 2010, uma lei que autoriza que os condenados por crimes sexuais possam recorrer à castração química voluntariamente. Em troca, o Estado atribui aos condenados uma redução nas suas sentenças.

O projeto de Bolsonaro

O caso do estupro coletivo veio relembrar um projeto do deputado federal Jair Bolsonaro. Esse projeto de Lei previa, além de penas muito mais severas para os estupradores, a castração química como condição para que o criminoso voltasse a conviver na sociedade. Esse projeto não foi bem aceite pela Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania que, no dia 17 de maio, ou seja, alguns dias antes do estupro coletivo do Rio de Janeiro, o devolveu sem que se tivessem demonstrado sobre o mesmo.

O que você acha da castração química? É contra ou a favor? Escreva a sua opinião nos comentários! #Comportamento #Investigação Criminal