Depois que a garota de 16 anos foi vítima de estupro coletivo no Rio de Janeiro, o país inteiro voltou a se preocupar com esta questão. O Senado resolveu dar sua resposta ao #Crime e aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que traz pena bem mais rigorosa para aqueles que cometerem este tipo de crime. A proposta do senado agrava ainda mais a punição e passa a tipificar o crime de estupro coletivo, já que até hoje não estava previsto em nosso código penal.

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, mas já foi um grande passo, como mais uma forma de tentar fazer com que o número de estupros no Brasil pare de aumentar.

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Atualmente, quando o estupro é praticado por uma só pessoa, a pena varia de 6 a 10 anos de prisão, e quando se trata de estupro de vulnerável, ou seja, quando a #Violência sexual é praticada contra uma criança com idade até os 14 anos, então a pena vai até 15 anos de prisão. Mas caso a proposta do Senado seja aprovada, sempre que o estupro for praticado por duas ou mais pessoas ele já é considerado como coletivo e a pena é aumentada em até dois terços, podendo chegar a 25 anos de detenção quando for estupro de vulnerável.

E a pena pode aumentar ainda mais caso a vítima venha a falecer por causa do estupro, sendo que neste caso poderá ser até 30 anos de detenção, pelo projeto do Senado.

O texto preparado pelo Senado também quer um dispositivo no Código Penal que venha punir com até 5 anos de prisão todas as pessoas que oferecerem, trocarem, divulgarem ou publicarem através de qualquer meio, seja pela internet, fotografia ou vídeo, material que tenha cenas de estupro.

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O projeto foi criado pela senadora Vanessa Grazziotin, mas no formato original pedia apenas o aumento da pena de estupro para os casos em que fossem vários estupradores.

Esta proposta foi apresentada em 2015 e ficou todo este tempo parada, até que recentemente o país inteiro se chocou com o estupro coletivo que aconteceu no Rio de Janeiro. A polícia já identificou o 7º acusado neste caso e continua com as investigações para saber quem eram os outros. #Senado Federal