A partir das 2 da tarde de hoje os brasileiros ficarão sem seu querido "zap zap" e não poderão trocar mensagens por 72 horas.

O acontecimento é resultado do descumprimento de determinações da Justiça de Sergipe feita a rede de comunicações Facebook, que é responsável pelo WhatsApp. O descumprimento de tais regras levou inclusive a prisão pela América Latina do presidente da rede em março de 2016.

De acordo com o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe, a interrupção solicitada trata-se de uma medida cautelar em apoio a uma investigação da polícia militar. O juiz se baseia em artigos da lei brasileira que determinam regras para os fornecedores de aplicações e constata que eles são obrigados a fornecer “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações".

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O caso

A proibição aconteceu após os responsáveis pelo WhatsApp se recusarem a fornecer informações que seriam de extrema importância para solucionar crimes relacionados com o tráfico de drogas no Sergipe. A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. No procedimento uma conta do WhatsApp foi descoberta. Nesta conta haviam transações entre traficantes e informações sobre o tráfico, mas o nome dos usuários não era revelado, interferindo assim com a investigação.

O juiz da cidade de Lagarto decidiu exigir que o Facebook entregasse os dados para prosseguir com a investigação, que até então estava sendo mantida em sigilo legal. Foi aí que os responsáveis pela rede se negaram a fornecer os dados exigidos por Marcel em novembro do ano passado.

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Essa interrupção no uso do aplicativo é uma maneira de pressionar os donos do WhatsApp a colaborar com a investigação, pois eles são os mais afetados por isso, uma vez que são os usuários que dão vida ao negócio.

O juiz ainda afirma que “independente do país de onde saem as aplicações, elas devem cumprir as leis do país em que forem usadas”, do contrário, o resultado não será outro além da proibição permanente destes aplicativos.

O Facebook já passou por situações assim onde rearranjou suas regras para banir tentativas de usar a rede social para vender armas de fogo e drogas. Estas medidas de proibição atualmente não são aplicadas ao WhatsApp.

As empresas de telefonia que não cumprirem a ordem de bloquear o WhatsApp deverão pagar uma multa de 500 mil reais. #Internet #Polícia Federal