Está em análise, no Ministério das Cidades, a implantação de um novo projeto habitacional para beneficiar famílias com renda de até 3 salários-mínimos.

Pensando numa alternativa mais barata para suprir o déficit habitacional no país, o #Governo Federal dá início aos estudos de viabilidade, para adotar, em âmbito nacional, o projeto habitacional que é conhecido como "Cheque-Reforma'.

Experiência goiana

Após participar do Fórum Habitação de Interesse Social, em Goiânia, e conhecer a experiência do Cheque Mais Moradia, modalidade reforma, o Ministro das Cidades levou ao presidente interino Michel Temer o exemplo do projeto habitacional Cheque Mais Moradia, na modalidade reforma.

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De acordo com o presidente da Agehab (Agência Goiânia de Habitação), o programa já beneficiou 141.925 famílias, em 240 municípios, e destina-se a melhoria de moradias em condições precárias.

O Cheque-Reforma tem como público-alvo famílias com renda de até 3 salários-mínimos, que recebem um cheque, para ser trocado em lojas credenciadas para compra de material de construção, e o comerciante recebe crédito para ser usado no recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias).

Cheque-Reforma federal

Embora o projeto ainda esteja em formulação e não tenha nome definido, a intenção é utilizar como modelo a iniciativa do governo de Goiânia com o programa Cheque Mais Moradia, na modalidade reforma.

No modelo que está em análise, a expectativa do governo é que 1 milhão de famílias, que ganham até 3 salários-mínimos, sejam beneficiadas nos próximos 2 anos.

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No projeto, as famílias poderiam receber um cheque nominal entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, para ser trocado em lojas credenciadas para compra de material de construção e reforma da casa, e, o comerciante receberia um crédito tributário para ser descontados nos impostos a pagar.

Segundo o Ministro, apesar do ajuste no orçamento, o Presidente Michel Temer autorizou que fosse feito o desenho do novo programa – “que deve ser lançado por medida provisória no fim de agosto, já com previsão de recursos na proposta orçamentária de 2017 a ser enviada ao Congresso naquele mês.”