Logo que assumiu o Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles defendeu a necessidade de uma reforma na Previdência Social, que, segundo ele, deveria conseguir se autossustentar ao longo do tempo. Pensando nisso, uma das prioridades da equipe econômica do #Governo Temer tornou-se a proposta de reforma do sistema previdenciário. Em maio, pouco após assumir o cargo como interino, o presidente se encontrou com líderes sindicais para começar a discutir o assunto. Nesta terça-feira (28) haverá mais um encontro com as centrais sindicais e o governo pretende discutir novas regras da aposentadoria a fim de esboçar uma primeira versão da reforma da Previdência.

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Idade mínima

A tendência, segundo informações do jornal O Globo, é que a equipe do presidente interino Michel Temer apresente a proposta de fixação da idade mínima para a aposentadoria, ideia que já havia sido defendida por Henrique Meirelles em coletiva. Assim, é bastante provável que sejam propostas duas faixas etárias mínimas para se aposentar, independente do gênero. A primeira, de 65 anos, entraria em vigor tão logo o projeto seja aprovado no Congresso. Já a segunda, de 70 anos, a ser aplicada daqui a 20 anos, se mostra pouco provável. De acordo com a Folha de S.Paulo, não há ainda, em qualquer país do mundo, piso da aposentadoria maior do que 67 anos e, caso o governo queira defender a idade mínima de 70 anos, seria necessário que a expectativa de vida seja próxima a 100 anos, valor bastante superior ao atual, que é de 75 anos.

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Como compensação para aqueles trabalhadores que já contribuem ou estão em vias de se aposentar, o governo deve propor uma regra de transição. Assim, quem já completou boa parte da contribuição e está prestes a adquirir o benefício não precisará obrigatoriamente trabalhar anos adicionais até que chegue à idade mínima nova. Ainda assim, a tendência é que a progressão ajude a elevar a idade média do início da aposentadoria no Brasil, que atualmente é de 54 anos.

Homens e mulheres

Nas regras atuais da aposentadoria, há diferença entre o tempo de contribuição e idade para homens e mulheres. Para elas, há necessidade de contribuir por no mínimo três décadas a fim de que possam se aposentar. Já para eles é necessário cinco anos a mais de tempo como contribuinte da Previdência. Por um momento, o governo chegou a cogitar igualar a situação para homens e mulheres, semelhante ao que será proposto na ideia da idade mínima. Porém, como Temer já havia insinuado na última sexta-feira (24), deve ser proposta apenas a redução da diferença entre homens e mulheres.

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De acordo com a Folha, a equipe econômica provavelmente acenará com a queda de cinco para três anos na distância entre o tempo de contribuição para trabalhadores e trabalhadoras.

Para não criar uma situação complicada na reunião desta terça-feira (28) com os líderes sindicais, o governo deve negociar a proposta de maneira aberta, se preocupando inclusive em explicitar que os pontos apresentados ainda são pendentes de discussão. Segundo a Folha, há indícios de que a proposta de redução da diferença entre homens e mulheres seja apoiada pelas centrais de trabalhadores, desde que seja aplicada apenas a novos contribuintes. Por outro lado, segundo membros governistas, não seria algo considerado viável. Ainda assim, a ideia é que o encontro de hoje, marcado para as 15 horas no Palácio do Planalto, também sirva para o governo receber as propostas da centrais e definir uma primeira versão da reforma previdenciária. #PrevidenciaSocial