Dilma tentou, ganhou, mas não conseguiu bem o que queria. A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff parecia ter um vitória da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, mas descobriu que, na verdade, pode trocar "seis por meia dúzia". A entidade decidiu nesta sexta-feira, 23, autorizar a representante do Partido dos Trabalhadores (#PT) a continua viajando com os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Dilma havia sido proibida por uma determinação do Ministério da Casa Civil de usar aeronaves que não façam o destino entre o Rio Grande do Sul e a capital federal, Brasília.

A justiça disse que a decisão da equipe de Temer era ilegal e, portanto, estava anulada.

Publicidade
Publicidade

A decisão foi assinada pela juíza Daniela Cristina de Oliveira Pertile, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, capital do estado onde Rousseff tem uma residência. A juíza entendeu que por ser uma figura pública de grande expressão, Dilma teria o direito de se deslocar pelo país para se defender contra o #Impeachment utilizando as asas da Força Aérea Brasileira. No entanto, com um adendo. Ela pode até viajar, mas vai ter que pagar por tudo. 

A magistrada cita que isso está previso no artigo 76 da Lei n° 9.504/97. Ou seja, viajar pela FAB pode ser até mais caro do que em um jatinho particular. Isso porque as aeronaves costumam ser do mais alto padrão de mercado. 

Além disso, a Justiça do Rio Grande do Sul permitiu que Dilma continue com seus servidores. Temer teria solicitado que a maioria deles fossem devolvidos, ameaçando até demitir todos, trocando por outras.

Publicidade

Alguns desses servidores são do mais alto padrão, ganhando salários bem altos. Em contato com o portal de notícias G1, o Palácio do Planalto disse que obedeceria a determinação judicial até ter certeza de todo o seu conteúdo. 

Caso queira, o Palácio do Planalto pode levar a situação para o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a justiça comum não poderia dar decisões a respeito de pessoas com foro privilegiado e contra o próprio governo federal. Dilma não comentou o resultado da decisão na internet até o fechamento desta reportagem.  #Dilma Rousseff