Os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros; do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha; do Senador Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney feitos pelo procurador-geral da República, Ricardo Janot, ao Supremo Tribunal Federal conseguiram causar ainda mais turbulência na crise política brasileira. Além de enfraquecer a base do partido do presidente interino, Michel Temer, os pedidos de prisão de membros da cúpula do PMDB também podem influenciar nos rumos do #Impeachment da presidente Dilma Rousseff favorecendo o retorno da petista. Parlamentares temem que prisão de membros do parlamento se banalize e pregam cautela sobre assunto.

Publicidade
Publicidade

Impeachment

Para o governo Temer, a principal baixa com as possíveis prisões seria a de Renan Calheiros. Presidente do senado, o alagoano é considerado vital para os acordos que definirão os votos necessários para a aprovação do impeachment de Dilma. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a prisão de Calheiros, muitos acreditam que há chances de que o resultado do julgamento de Dilma Rousseff seja favorável ao retorno da presidente ao Planalto. Para o PT a sucessão de escândalos envolvendo membros do governo interino, entre eles o ex-ministro do planejamento e senador Romero Jucá, serviria para contrariar a tese de que a corrupção estaria extinta do Planalto com a saída de Dilma. 

Mesmo sem a efetiva prisão dos peemedebistas o pedido de prisão e o possível conteúdo das denúncias já provocam questionamentos em alguns parlamentares cujos votos favoreceram a posse de Michel Temer como presidente interino.

Publicidade

Um bom exemplo desses casos é o senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, que é contrário à presidente Dilma e deu seu voto para que o processo de impeachment prosseguisse. Mas diante dos fatos, considerados graves pelo parlamentar, ele afirmou ser possível reconsiderar seu voto.

Temor

No Congresso os pedidos de prisão foram tratados por alguns com temor, já que podem abrir precedente para uma "banalização" das prisões de parlamentares. Essa tendência pareceu unir tanto membros da oposição quanto do governo. Para o senador Paulo Rocha, do PT da Bahia, a prisão deve ocorrer dentro dos trâmites normais, com denúncia e investigação antes de qualquer condenação. Do contrário, afirma: “Não vai sobrar ninguém”. Já o tucano Cássio Cunha Lima, que lidera o PSDB no Senado, diz ser contra a criação de um Estado “policialesco” no Brasil com o pedido de prisão fundado nas opiniões que alguém deu a respeito de algum assunto – aludindo ao conteúdo das gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que teriam servido como base para parte das denúncias.

Publicidade

Enquanto muitos parlamentares consideram que Rodrigo Janot estaria exagerando nos pedidos de prisão, caso esteja se baseando apenas nas gravações feitas por Machado, alguns juristas consideram que o procurador-geral deve ter provas mais contundentes para os casos, do contrário não teria muita chance de ter os pedidos acatados pelo Supremo. Uma das suposições diz respeito ao repasse, mencionado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, de uma propina no valor de R$ 70 milhões para Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney. Há suspeitas de que Sérgio Machado tenha apresentado a Janot o caminho feito pela propina até chegar aos acusados que, somado às declarações de tentativa de obstrução da Justiça, serviria para justificar o pedido de prisão.

O parecer sobre os pedidos está nas mãos do ministro Teori Zavascki, que é relator dos casos envolvendo a #Lava Jato no Supremo, e não há prazo definido para que ele dê um retorno. Responsável pelo afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, também após pedido do procurador-geral da República, Zavascki levou quase cinco meses para emitir seu parecer.  #Crise-de-governo