Três alunos do curso de Engenharia Civil, de uma faculdade de São Paulo, passaram por momentos constrangedores ao apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, onde um professor da banca examinadora, que era inclusive o coordenador do curso, os acusou de plágio por não haver nenhuma referência bibliográfica no projeto apresentado. Além disso, os xingou usando palavras nada indicadas para um profissional de tal nível.  Ao questionarem a posição do professor em relação ao plágio, a resposta do mesmo foi essa: “F***-**, para mim é plágio e a nota já está dada: Zero! Estou preocupado é comigo, que deveria estar na praia e estou aqui”.

Os alunos resolveram processar a faculdade e tiveram um parecer favorável.

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Um juiz da 45.ª Vara Cível de São Paulo classificou o caso como surreal e condenou a #universidade e o professor envolvido a pagarem uma indenização por danos morais no valor de R$ 75 mil reais, sendo R$ 25 mil para cada aluno ofendido.

O juiz reforçou o drama dos estudantes, visto que a apresentação do TCC por si só já gera muita ansiedade e preocupação, e criticou muito a postura e o linguajar do docente, ainda mais por se tratar de um coordenador de curso de engenharia de uma das mais conhecidas universidades paulistas.

Na ação impetrada pelos alunos, através dos advogados Luciano Marcel Mandaji de Medeiros e Fernando Kasinski Lottenberg, foi pedido também que as notas fossem retificadas e que houvesse uma cerimônia pública na instituição para que o coordenador se desculpasse, mas somente a indenização financeira foi concedida.

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A Universidade argumentou que as ofensas do coordenador não acarretaram nenhum dano aos alunos, além disso, referiu que o fato de um professor ser mais duro que outros na banca “nem de longe pode ser considerada como situação ilícita ou contrária ao ordenamento jurídico".

Mas para o juiz, como se trata de uma relação de consumo, a indenização é devida, visto o despreparo do professor, o que determinou uma quebra na confiança depositada à Instituição na assinatura do contrato de prestação de serviço entre as partes.

Foi também citado no processo a questão de os professores da banca, inclusive o professor condenado, terem concordado, após essa confusão, que o trabalho poderia ser revisto e assim, aprovado. Todavia, o coordenador do curso cumpriu o que teria dito a princípio e sem reavaliar o material deu zero aos estudantes. #Justiça