O aplicativo WhastApp pode ser bloqueado novamente e o #bloqueio deve abranger para o #Facebook e Instragram também.

Isso tudo se deve ao não cumprimento de uma das ordens judiciais que solicitava a quebra do sigilo de algumas mensagens trocadas pelo aplicativo em decorrer de uma investigação criminal. O poder judiciário do Amazonas bloqueou R$ 38 milhões da conta do Facebook, devido ao descumprimento que lhe foi imposto. Devido a isso todos os serviços relacionado à plataforma, como Instragram e WhastApp devem ser bloqueados em todo o país.

Conforme informações do Ministério Público Federal do Amazonas, o valor que foi bloqueado se refere à soma de várias multas que foram praticadas a plataforma devido ao não cumprimento da sentença que lhe foi dada pelo poder judiciário.

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O processo aonde foi estabelecida a multa tramita em segredo de justiça, assim como os processos que bloquearam o #WhatsApp na semana passada e a investigação criminal.

A plataforma do Facebook Brasil relatou que todo o conteúdo que lhe foi pedido pelo poder judiciário foi entregue aos mesmos, porém os dados cadastrais realizados no App, não são de responsabilidade do Brasil e sim dos EUA e Irlanda, e para evitar o não cumprimento da ordem judicial, seria necessário um apoio internacional.

No entanto para contrariar estas informações, o MFP declarou que o parecer judicial é uma norma conhecida no Marco Civil da Internet, e que por este motivo pode aplicar as leis brasileiras em empresas que são sediadas fora do país. Deixando claro que poderão requisitar novo bloqueio do aplicativo WhatsApp a qualquer momento no Brasil, na possibilidade do Facebook não cumprir a ordem judicial novamente.

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O procurador Alexandre Jabur, ainda informou que a não aceitação do pedido caracteriza claramente um atentado a qualquer integridade da justiça, desta forma podendo receber multas e suspensão de quaisquer serviços prestados pela plataforma aqui no Brasil.

Conforme relato de Alexandre, a empresa Facebook não demonstra qualquer tipo de respeito pela instituição brasileira. Alegando que empresa tem ultrapassado o limite do coerente, gerando um ambiente favorável de comunicação a todo tipo de criminalidade.