O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através da Medida Provisória MP 739, publicada no mês passado, pretende revisar em todo país, cerca de  R$ 1,7 milhão de beneficiários entre aposentados por invalidez e auxílio-doença, com menos de 60 anos e mais de 2 anos sem reavaliação de perícia.

Por meio dessa medida, o Presidente do INSS Leonardo Gadelha, estima que 2% das aposentadorias por invalidez e 20% dos auxílio-doença, serão cancelados com o pente fino das perícias em todo país. Leonardo acredita que o INSS calcula obter uma economia de 1,5 bilhão de reais por ano. Para que o objetivo seja alcançado, o INSS modificará o método utilizado nas perícias com avaliações de capacidade laboral e também programa para adesão de peritos.

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A cada perícia extra realizada, o perito receberá  R$ 60 reais, além do salário mensal.

Como exemplo, no Estado de Minas Gerais, estão previstos para passar nas pericias mais de 60,7 mil beneficiários de auxílio-doença e mais de 196,5 mil aposentados por invalidez. Caso a revisão de todos os benefícios atinja as expectativas do INSS, o órgão poderá cancelar cerca de 16 mil benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, somente nesta primeira etapa de revisão de benefícios.

Os beneficiários do INSS não precisam se preocupar, pois a convocação para nova perícia será feita por meio de carta, provavelmente em setembro deste ano. Antes disso, não é necessário comparecer ao INSS.

Com inúmeras fraudes existentes atualmente no INSS, será um desafio para o governo executar todas as revisões de benefício com a segurança e convicção de que aqueles que realmente possuem necessidades especiais, permanecerão com o beneficio, enquanto aqueles que for comprovado, que não possuem ou tenham evoluído o quadro patológico, tenham o benefício cancelado.

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Contudo, a realidade da economia do nosso país nos faz refletir na quantidade de beneficiários que ficarão sem a renda do benefício, e terão que enfrentar um mercado de trabalho que está a cada dia mais enxuto, concorrido e que só aumenta o número de desempregados. #PrevidenciaSocial