Desde que tomou posse como interino, Michel Temer não escondeu a intenção de mexer em questões polêmicas e propor ações consideradas impopulares, sobretudo no sistema previdenciário e nas leis trabalhistas. Passado o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que resultou na posse em definitivo de Temer na Presidência, o #Governo volta a se concentrar em suas pautas principais e analisa o melhor momento para enviar projeto de #Reforma da Previdência ao #Congresso Nacional.

Período eleitoral

O documento com a proposta de reforma já teria sido elaborado pela equipe econômica do governo, mas cabe ao Planalto fazer uma consulta com o Congresso a fim de saber o momento mais oportuno para que a pauta seja enviada para apreciação e votação de deputados e senadores.

Publicidade
Publicidade

Em declaração na última segunda-feira (5), o ministro-chefe do governo, Geddel Vieira Lima, afirmou que conversará com representantes governistas e os presidentes das duas Casas parlamentares para chegar a um acordo que torne viável a aprovação da proposta ainda este ano.

Logo que assumiu, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia afirmado que o ideal seria aguardar o fim das eleições deste ano para enviar o projeto, já que o período eleitoral tende a provocar esvaziamento na Câmara e, consequentemente, a ausência de quórum mínimo para aprovação. Na última segunda-feira (5), mais uma vez consultado sobre o tema, pela Folha de S. Paulo, o deputado manteve a opinião afirmando que não seria viável enviar a proposta neste momento. Ciente da situação, o ministro-chefe do governo afirmou não ver problema em atrasar por alguns dias o envio do projeto que, segundo o representante do Planalto, deve ser aprovado para que os benefícios previdenciários sejam garantidos no futuro, já que o modelo atual seria incapaz de sustentar-se, sob risco de atrasos nos pagamentos.

Publicidade

Pressão

Em meio a esta indefinição, o governo tem sido pressionado por membros da base aliada a respeito do tema. Anteriormente, Michel Temer havia se mostrado assertivo ao afirmar que enviaria a proposta ao Congresso antes mesmo das eleições municipais. Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, a data para o envio teria sido estabelecida no dia 20 de setembro, mas, diante da pressão de parte da base aliada, o presidente aparentemente resolveu ser um pouco mais flexível e tudo indica que deverá submeter o projeto apenas em novembro, após as eleições. A decisão, segundo a Folha, será tomada por Temer a partir desta terça-feira (6), quando retornará do encontro do G20 na China e dependerá, principalmente, do comprometimento dos aliados do peemedebista no Congresso, estabelecendo desde o cronograma até a aceleração na tramitação.

Por outro lado, o PSDB, que também compõe a base aliada de Temer, tem cobrado um posicionamento mais assertivo do Planalto em relação ao tema. Em encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador tucano Aécio Neves, que também é presidente do partido, afirmou em discurso que o governo deve mostrar com bastante clareza o que pretende realizar e, caso fique definido o adiamento do envio da proposta de reforma da Previdência para o período pós-eleitoral, o governo teria seus motivos para fazê-lo.

Publicidade

Por fim, Aécio fez questão de afastar qualquer ameaça ao Planalto, mas destacou a urgência do tema por considerar a necessidade da reforma como modo de garantir os benefícios no futuro.

De acordo com informações do secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, em entrevista à TV Brasil, cerca de 8% do Produto Interno Bruto brasileiro é gasto com a Previdência Social, valor que tende a aumentar nas próximas quatro décadas para até 18%, fato que tornaria urgente uma reforma do modelo atual, considerado insustentável. Em 2015, segundo dados do governo, o sistema previdenciário teve déficit de R$ 86 bilhões, valor que deve aumentar para R$ 146 bilhões neste ano.