Na cidade de Conchal – SP, uma mulher foi presa e condenada por não manter a integridade física de seus filhos. A mulher tem 33 anos de idade, é casada e possui quatro filhos. De acordo com a Polícia Militar, ela tinha ciência que seu esposo violentava sexualmente os seus filhos. Ela foi sentenciada pela Justiça a cumprir 103 anos de prisão em regime fechado.

Nesta última sexta-feira (23), o mandado de prisão foi expedido. Seu esposo, o padrasto das crianças, encontra-se preso desde 2014. Ele estuprou seus enteados, que na época um tinha 4 anos e outro tinha 14 anos. A mãe das crianças foi encontrada nesta quarta-feira (24) em uma chácara, e foi encaminhada, pela polícia, para cadeia do Leme.

Publicidade
Publicidade

O delegado da Polícia Civil de Araras revelou que eles apenas cumpriram um mandado, e que não houve nenhum tipo de resistência. E acrescentou dizendo que o esposo da criminosa já estava preso e que ela aguardava em liberdade o julgamento.  

“Ambos os criminosos ainda poderão recorrer da decisão da Justiça”, explica Lucas Ribas, promotor de Conchal.  Segundo o advogado de defesa da mulher, eles irão recorrer da sentença, contudo, não foi dado mais informações pelo motivo de segredo de justiça.

Lucas Ribas afirma ainda que “tanto a mulher como seu companheiro receberam as mesmas sentenças, pois as responsabilidades criminais eram iguais, por ser mãe ela tinha o dever de cuidar e proteger seus filhos, ou seja, de dar assistência maternal. Porém ela sabia que eles estavam sofrendo abuso e se omitiu dos crimes que estavam ocorrendo.

Publicidade

Sendo totalmente conivente. Contudo, existem possibilidades da pena do seu companheiro ser elevada mais do que a dela”.

Fernando José Ferreira da Silva, assistente jurídico da promotoria, lembra o artigo 13 do Código Penal: “a omissão é penalmente relevante quando aquele que omite devia e poderia agir para evitar o resultado”. Acrescenta ainda explicando que “ela não chegou a praticar a ação, mas era seu dever garantir a integridade de seus filhos, ainda mais porque são menores de idade. Desse modo, tecnicamente, ela deve responder pelo mesmo #Crime que seu marido. #Pedofilia #Estupro