O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, comentou sobre o programa de #Concessões e #privatizações do governo e a relação do projeto com as questões ambientais.

Segundo o integrante do #Governo, em declaração ao jornal Estado de S. Paulo, ainda faltam ser definidas algumas questões, que devem ser abordadas em conjunto com os demais integrantes do conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), em reunião a ser realizada nesta terça-feira (13).

De acordo com o ministro, um dos temas a serem abordados é a lei de licenciamento, que vem sendo discutida há algum tempo em diversas instâncias. Para ele, é necessário que a legislação sirva como parâmetro para evitar situações desproporcionais, como acontece atualmente, e citou como exemplo o porte e a localização geográfica dos empreendimentos.

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Para Sarney Filho, é necessário exigir de acordo com as particularidades de cada situação.

Ele também ressaltou que, mesmo que o objetivo do Planalto seja facilitar e tornar as concessões mais atrativas para possíveis investidores, tudo deverá ser realizado objetivando também o respeito ao meio ambiente. Assim, ficariam resguardados os direitos da sociedade, com o respeito à biodiversidade, e também a segurança dos investimentos, que ficariam livres de possíveis interrupções ou judicializações no futuro.