O empresário Maurício Moraes Scaranelo foi acusado de torturar a enteada de apenas três anos. Sara de Andrade Ferreira, de 21 anos, é a mãe da menina e foi acusada de participar do crime. O caso aconteceu em Araçatuba/SP em 2014. Em agosto de 2015, o empresário foi condenado à pena de quatro anos de prisão, enquanto a mãe foi condenada a três anos e quatros meses em regime aberto.

Mesmo com a decisão tomada em agosto, o processo ainda seguia em segredo de Justiça e a informação só foi divulgada nesse sábado, dia 24. O Ministério Público tentou recorrer e entrar com recurso, mas o pedido foi negado porque a Justiça justificou que já havia encerrado o caso.

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Por que o casal foi inocentado?

Os  desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo alegaram que as provas em vídeos, os laudos da perícia e o depoimento das testemunhas não eram suficientes para comprovar a #tortura. Eles disseram ainda que Maurício e Sara não cometeram crime contra a menina e ambos foram inocentados. 

Sara foi liberada em maio do ano passado e Maurício deixou a prisão em abril desse ano, progredindo para regime aberto. De acordo com o advogado de Sara, ela continua com a guarda da filha. 

O caso

Em 2014, Maurício foi preso em casa, em um condomínio de luxo da cidade. No momento, a menina estava trancada dentro de um quarto quando os policiais receberam uma denúncia anônima e foram até o local. Segundo os policiais, a denúncia afirmava que o empresário tinha vídeos de torturas contra a menina, que na época tinha três anos.

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No celular, foram encontradas fotos nuas da enteada, além de vídeos contendo tortura, como um em que a garotinha aparece andando com as pernas amarradas com uma fita adesiva e comendo cebola. No vídeo, ela pede para que o #padrasto a deixe ir dormir.

Em alguns desses vídeos, aparece a participação da mãe, que logo depois também foi presa sob a acusação de tortura.

Em um outro vídeo, a menina está dormindo no carro e presa pelo cinto de segurança. Com o movimento do veículo, a cabeça da menina balança e o padrasto diz que ela estava com sono porque tomou muito uísque. Em outra gravação, a menina chora porque quer mamar e Maurício diz que só dará a mamadeira quando ela o chamar de "papai". 

O laudo do Instituto Médico Legal mostra que a menina teve lesões causadas por uma cola de alta adesão. Mas o empresário diz que foi um "acidente".

Maurício prestou dois depoimentos dizendo que as gravações eram apenas brincadeiras. De acordo com Luciana Pistori, delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher, o empresário tinha consciência de suas atitudes: “O padrasto disse que era tudo uma brincadeira e em nenhum momento ele queria judiar da criança. Acho que ele tinha consciência das atitudes que tomou", conta Luciana. #Casos de polícia