A #Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), de Guaraí, em Tocantins, foi condenada a pagar R$ 300 mil a uma jovem da região, que foi vítima de estupro. O juiz Océlio Nobre, designado pela Comarca de Guaraí, foi quem deu a sentença. Tal condenação é a título de compensação por danos morais. O juiz acrescenta ainda que a igreja deve pagar os honorários do advogado da vítima.

Este processo é uma segunda parte de outro processo judicial, na qual tal jovem ainda era uma adolescente de apenas 13 anos quando foi estuprada pelo auxiliar do pastor da igreja. O auxiliar do pastor foi processado e condenado pelo #Crime de #Estupro.

Publicidade
Publicidade

Hoje a menina já está com 18 anos.

O que ocorreu agora foi uma ação de indenização da vítima. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (17). A defesa da Igreja Universal alegou que o auxiliar do pastor era apenas um simples membro e que não ocupava cargo dentro da hierarquia eclesiástica da instituição.

Contudo, para o juiz Célio, os termos técnico-jurídicos fazem crer que mesmo que o criminoso não tivesse uma identidade que comprovasse seu lugar na hierarquia na igreja, ele se apresentava perante toda a comunidade religiosa como sendo um representante da mesma. Assim, o juiz concluiu que não havia necessidade de um documento jurídico, pois sua conduta diária configurava uma representação da instituição.  

A defesa tentou diversas estratégias de defesa para tentar provar que a instituição não teve responsabilidade legal no crime.

Publicidade

A sentença deu exatas 14 páginas de processo. Mas na visão do juiz, o autor do estupro se valeu de sua posição como auxiliar do pastor para prática do ato libidinoso. O criminoso estava em uma posição de destaque e a vítima em uma posição de vulnerabilidade, facilitando, dessa forma, a concretização do crime.  

O valor da sentença foi elevado, pois o juiz considerou que houve vários agravantes. A vítima sofreu um sequestro pelo auxiliar do pastor, na qual não somente violência sexual como também psicológica. Ele também considerou o fato dela ser apenas uma adolescente e ter que carregar pelo resto da vida um fruto de traumas.

O juiz Célio acrescenta ainda que a pena deve levar a Igreja Universal a aprender a melhor seu compromisso jurídico com as leis de proteção à dignidade da mulher, ou seja, vai força a igreja a escolher melhor seus representantes e criar um ambiente social de proteção.