O Facebook deverá ficar fora do ar por 24 horas. Isso se deve a uma decisão judicial do juiz eleitoral Renato Roberge, do Estado de Santa Catarina. O motivo é o fato de a rede social não ter cumprido uma ordem judicial. O juiz ordenou ao #Facebook que excluísse uma Fã-Page que continha críticas a um candidato à prefeitura de Joinville. A plataforma não atendeu tal ordem. Assim, Renato Roberge, em seu despacho, acionou a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para que ela providenciasse o bloqueio da rede social que, segundo o despacho, deverá ocorrer em todo o território nacional.

A página que foi objeto da decisão se chama “Hudo Caduco”. Ela continha várias paródias sobre o candidato Udo Dohler do PMDB.

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Udo Dohler está no segundo turno, disputando com o candidato Darci de Matos (PSD).

A medida do juiz Roberge, para que a rede social bloqueasse o perfil “Hudo Caduco”, foi expedida em tutela de urgência. Além disso, o juiz determinou que o Facebook deveria pagar uma multa, que foi estipulada pelo próprio. Para Roberge, esse motivo foi suficiente para determinar o bloqueio em nível nacional de toda a plataforma, que deverá ocorrer com um aviso do motivo do bloqueio.  

Segundo a legislação eleitoral vigente, está proibido todo o tipo de propaganda de caráter ofensivo, degradante ou que possa levar a pessoa ao ridículo. O juiz Roberge entendeu que a página em questão, sem dúvidas, fere esse aspecto da lei eleitoral. Como exemplo, ele cita que a página informa que “Udo Dohler teria estudado sobre a ditadura militar na instituição Gestapo”.

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Pelo motivo de Udo estar no segundo turno na disputa acirrada pela prefeitura, a ordem ser de caráter de urgência. Assim, para o juiz, tal medida de suspensão de 24 horas tem o objetivo de agilizar o cumprimento da ordem. Nas palavras do juiz, “tal desobediência se caracteriza como uma afronta aos comandos legislativos e judiciários brasileiros”. E que o mais grave é “que isso poderia causar prejuízos irreversíveis no processo eleitoral que estar em curso”.

O juiz eleitoral determinou que o Facebook pague o valor máximo de multa, que é de R$ 30 mil por dia. E se a decisão não for cumprida rapidamente, a plataforma deverá ser bloqueada novamente. #Política #Eleições 2016