O juiz eleitoral de Santa Catarina, Renato Roberge, emitiu uma ordem judicial para que o #Facebook seja bloqueado por todos os servidores de #Internet, em um intervalo mínimo de 24 horas em todo território nacional. O motivo seria um perfil falso de alcunha “Hugo Caduco”, uma paródia do candidato Udo Döhler (PMDB-SC), concorrente na prefeitura de Joinville (SC).

O juiz exige a exclusão do perfil falso, solicitando seu número de IP e todos os dados que seja capaz de identificar o indivíduo criador da página e do perfil. De acordo com a sentença, caso descumpra a decisão, o Facebook terá que pagar uma multa de R$ 30 mil reais diários por cada dia de descumprimento, e por fim, caso continue ignorando a sentença, a rede social de Mark Zuckerberg poderá ficar fora do ar por mais 24 horas.

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De acordo com a decisão, o Facebook estaria descumprindo a legislação eleitoral, onde consta a proibição de propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo qualquer candidato.

Na página criada pelo perfil falso há uma menção sobre o candidato Udo Döhler ter “estudado ditadura militar na instituição de ensino Gestapo ss”, e de acordo com o juiz Roberge, “não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante”.

Essa não é a primeira vez que o Facebook tem problemas com a Justiça Eleitoral. Na eleição de 2012 ocorreu um caso parecido, onde uma página gerava conteúdo vexatório contra um candidato a vereador de Florianópolis. Na ocasião, o Facebook também recebeu uma ordem judicial solicitando a remoção da página de conteúdo inapropriado, porém o Facebook fez um pedido formal de reconsideração da decisão, conseguindo assim evitar o bloqueio.

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A sentença segue transitada em julgado (não há possibilidade de recorrer) e já foi encaminhada a Anatel. Segundo um porta-voz, a agência “não costuma comentar ordem judicial”, alegando que se a ordem for recebida ela será obedecida. #bloqueio facebook