Na noite deste domingo (25 de dezembro), um anúncio publicado na #OLX chamou a atenção, pois nele não era vendido um produto ou serviço, mas sim um bebê. Os pais anunciavam seu próprio filho, de apenas cinco meses, para venda. Os pais alegavam não ter condições de cuidar da criança. O anúncio permaneceu no ar durante apenas uma hora, que foi o tempo do Conselho Tutelar ter conhecimento sobre o caso e iniciar um processo de investigação.

Um caso semelhante aconteceu em março deste mesmo ano, onde um pai anunciou seu filho de apenas 28 dias, no mesmo site de vendas online (OLX). O pai alegou à polícia ser o autor da postagem e teria a feito por brincadeira, mas não adiantou, o homem foi preso pelo #Crime de oferta e venda de pessoas.

Publicidade
Publicidade

O anúncio

O anúncio postado pelos pais na OLX, além de ter um texto onde dizia “Vende-se bebê de cinco meses não tenho condições de cuidar”, tinha também duas fotos do bebê que estaria sendo vendido. Além das informações sobre o bebê, os pais divulgaram também que moravam no bairro Cocó, na zona norte de Fortaleza.

O crime

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qualquer ato de entregar o próprio filho mediante paga ou recompensa é crime previsto no código penal. A pena passa a ser a mesma tanto para quem “vende” quanto para quem “compra” a criança, e pode chegar até a quatro anos de prisão.

OLX

A OLX declarou em nota que baniu (excluiu) o usuário responsável pelo anúncio permanentemente do site, pois o mesmo viola todos os Termos e Condições de uso do site. A empresa ainda lamenta a atitude dos pais.

Publicidade

O anúncio apenas permaneceu online durante uma hora e foi removido pelo próprio anunciante.

A investigação

O Conselho Tutelar de Fortaleza teve conhecimento do "anúncio" por meio de uma denúncia anônima. O Boletim de Ocorrência foi feito em horário de plantão, na Delegacia de Defesa da Mulher. A Secretaria de Segurança informa que estão trabalhando para identificar e punir o responsável pelo "anúncio", mas, até o momento, ainda há poucas informações sobre o caso. #Bebê