Contrariando a #ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o Senado aprovou, na noite de quarta-feira (14), um projeto que derruba o novo regulamento que pede a cobrança das bagagens despachadas. Agora, com essa suspensão, o projeto de decreto legislativo, será analisado pela câmara dos deputados.

A proposta do Senado, anulando o novo regulamento da Anac, foi aprovada em votação simbólica. Vale ressaltar que esse projeto aprovado pelo Senado, foi apresentado pelo líder do PT, Humberto Costa (PE). O argumento dele é que essa proposta suspenderá a cobrança das bagagens.

Logo após a aprovação do projeto que suspendeu o novo regulamento da Anac, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a proposta é um “gesto de defesa” para o #consumidor.

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O que eles esperam agora é que essa proposta seja aprovada pela câmara e depois promulgada para o congresso. No texto do projeto, consta que sejam retomadas as regras anteriores sobre as bagagens despachadas.

Novo regulamento da Anac

O novo regulamento havia sido aprovado na terça-feira (13), pela Anac, e esse regulamento apresenta algumas mudanças, tais como: cobrar pelas bagagens despachadas, hospedagens de passageiros quando o voo atrasar, aumento do prazo de malas extraviadas e ressarcimento de despesas extras que o passageiro tiver.

No entanto, a polêmica do novo regulamento, gira em torno da questão da cobrança das malas despachadas. Nem todos aprovam essa ideia de pagar por bagagem despachada. Ainda mais com essa crise que o país enfrenta.

Atualmente, as empresas oferecem gratuitamente o serviço.

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23 quilos para passageiros domésticos e de duas malas de 32 quilos para voos internacionais. Caso a nova regulamentação da Anac fosse aprovada, segundo a Agência, haveria diferenciação nos preços, e menos custos para quem não fosse despachar #Mala. O peso também seria alterado.

Mas o que parece é que o Senado pensa diferente e, portanto, resolveu cancelar o novo regulamento, alegando defender o consumidor. Agora é aguardar a tal análise da câmara dos deputados. E, você, concorda ou não, com a nova regulamentação da Anac?