O ministro da saúde, Ricardo Barros, determinou a suspensão de recursos para a saúde em 1.000 cidades brasileiras, entre elas 58 cidades paulistas.

De acordo portaria publicada no Diário Oficial da União, edição de quarta-feira (18), o motivo do bloqueio foi a falta de lançamento de dados informativos no sistema #Sia (Sistema de Informação Ambulatorial).

O SIA é um aplicativo usado no #SUS (Sistema Único de Saúde) que financia os atendimentos ambulatoriais. É nele que são lançadas as cópias de documentos que autorizam procedimentos de alta complexidade (APAC) e registrados os boletins de produção ambulatorial (BPA).

Na prática

Para validar os valores que serão repassados, os municípios devem enviar os dados de forma permanente.

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Para o BPA, o gestor responsável deve incluir no sistema dados como tipo do profissional que vai realizar o atendimento, tipo de atendimento ( se esse será emergencial, vacinação), custo do procedimento, programa de saúde( hipertensão, materno-infantil).

Já no APAC é relevante informar município de residência e nascimento do paciente, código principal da doença, custo do procedimento, entre outros.

A suspensão nos pagamentos desativa automaticamente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) os estabelecimentos de saúde que estão há mais de seis meses sem atualizar o cadastro.

Cidades com irregularidades

Adolfo, Altair, Alvinlândia, Araçariguama, Arapeí, Areiópolis, Avaí, Barão de Antonina, Barbosa, Barra do Chapéu, Bilac, Boa Esperança do Sul, Borborema, Caiabu, Cajobi, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cássia dos Coqueiros, Cordeirópolis, Dobrada, Elias Fausto, Elisiário, Florínia, Guatapará, Iaras, Igaraçu do Tietê, Ipeúna, Irapuru, Itatinga, Jambeiro, Lavrinhas, Lourdes, Luiziânia, Lutécia, Mineiros do Tietê, Nipoã, Nova Campina, Novais, Nova Luzitânia, Pariquera-Açu, Paulínia, Paulo de Faria, Penápolis, Pirangi, Poá, Presidente Bernardes, Restinga, Ribeirão Grande, Santa Ernestina, Santana da Ponte Pensa, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, São Carlos, Serra Negra, Severínia, Suzanápolis e Taquaral.

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#sistema de saúde