Marcos #Rolim, doutor e mestre em Sociologia e jornalista, professor do Centro Universitário Metodista (IPA) e membro do Conselho de Administração do Centro Internacional para la Promoción de los Derechos Humanos (CIPDH), é o entrevistado desta quarta-feira no portal Blasting News Brasil. O tema: a crise nos #Presídios brasileiros.

Blasting News Brasil: O Compaj, presídio de Manaus que foi palco do massacre no primeiro dia do ano, é administrado pela iniciativa privada. Já tivemos casos similares em presídios públicos. Há uma solução para esse impasse?

Marcos Rolim: O massacre não pode ser explicado pela circunstância do presídio ser administrado por uma empresa privada.

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Uma má gestão, pública ou privada, costuma construir determinadas condições favoráveis a este tipo de tragédia, mas as condições de possibilidade mais importantes estão vinculadas à superpopulação carcerária, às condições aviltantes de encarceramento e à presença de facções que atuam tanto mais fortemente quanto mais degradada for a execução penal.

BN: Há uma solução palpável para uma crise dessa natureza?

MR: A solução possível para que não tenhamos mais massacre se confunde com os temas centrais da reforma penal e prisional, nunca pautados pela agenda política dos governos. Estes temas envolvem, entre outros, a redução drástica da demanda de encarceramento e a aplicação rigorosa da Lei de Execução Penal, assegurando-se que a experiência de privação da liberdade possa ter uma dimensão socializadora virtuosa (o que envolve o respeito, o estudo e o trabalho).

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Só com base neste pilar, as prisões deixarão de ser fontes para a reprodução ampliada do crime e da violência.

BN: Alguns analistas avaliaram, depois desses episódios, que o Brasil se aproxima da antiga Colômbia pela briga entre facções do tráfico de drogas. O Brasil pode virar uma "nova Colômbia?"

MR: A Colômbia nunca viveu algo semelhante em suas prisões. As disputas entre os cartéis colombianos envolveu uma guerra pela hegemonia que se deu, basicamente, nas ruas. A realidade das prisões brasileiras, pela dimensão do problema e por sua repercussão na #Segurança pública, é, neste sentido, uma das mais graves do mundo já há pelo menos duas décadas.

BN: A própria Colômbia se reformulou bastante depois da crise dos anos 80 e 90.

MR: Tendo em conta a realidade da Colômbia hoje, seria ótimo se o Brasil aprendesse alguma coisa da experiência de cidades como Bogotá e Medellín que desenvolveram políticas de segurança pública amplamente exitosas e onde nunca se apostou no encarceramento massivo. Aliás, o processo de paz vivido hoje pela Colômbia também poderia ajudar muito os gestores brasileiros se eles lidassem com o conceito de paz e não com o conceito de guerra.