Justiça concedeu a 161 presos uma semana de prisão domiciliar.

A decisão judicial foi publicada no dia de hoje, 8 de janeiro de 2016 em Roraima, pela OAB.

A prisão domiciliar concedida pela justiça, foi motivada pelo massacre que ocorreu na Penitenciaria Agrícola de Monte Cristo. 33 foi o número de vítimas do massacre que aconteceu no dia 06 deste mesmo mês de janeiro.

De acordo com a decisão eles ficarão dentro de suas casas entre os dias 7 a 13 de janeiro. A decisão tem caráter emergencial e foi assinada neste sábado (7) pelo juiz Marcelo Oliveira e pela juíza plantonista Suelen Alves, eles atenderam a um pedido protocolado pela Comissão dos Direitos Humanos.

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A Comissão dos Direitos Humanos usou como base um documento do diretor do #CPP, Wlisses Freitas, no qual escreveu que não teria condições de manter a segurança dos presos e dos servidores que trabalham no local.

Este documento serviu como base legal para que assim a Comissão dos Direitos Humanos tivesse seu pedido atendido.

O documento relatava ainda, que vários presos fizeram denúncias sobre ameaças de mortes que eles recebiam com muita frequência.

O documento também descreve que a CPP não oferece o mínimo de segurança para os detentos e para os servidores.O documento relata que os plantonistas da CPP eram sempre dois homens e duas mulheres, o que tornaria ainda mais difícil qualquer tipo de reação a investidas externas.

Os presos que cumprem pena na CPP trabalham durante o dia e à noite voltam para dormir.

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Agora, neste período que corresponde do dia 7 ao dia 13, eles dormirão em casa.

Os juízes frisaram que é dever do estado zelar pela total integridade física do detento, se o próprio diretor do CPP afirmou que o local não tem condições de ofertar o mínimo de segurança possível, eles não poderiam ficar de olhos vendados para tal fato.

Porém, existem algumas condições para que o detento permaneça em prisão domiciliar. Eles estão proibidos de frequentar bares e casas noturnas, não devem ter nenhum tipo de arma e devem chegar em casa antes das 20h.

Se algum detento descumprir quaisquer dessas regras ele perderá o benefício de dormir em casa e retornará imediatamente ao sistema prisional. #Prisãodomiciliar