Todos nós sabemos que não pagar pensão é crime, e se não pagar vai para a cadeia, mas seria justo deixar um homem que não pagou a pensão em meio a uma #Crise penitenciária e uma possível guerra de facções dentro dos presídios? Pensando nisso, o juiz Leoney Figlioulo Harraquian determinou, neste sábado (7), a soltura em caráter de urgência de quatro presos que estavam cumprindo pena na Penitenciária de Anísio Jobim (Compaj), por atraso no pagamento de pensão alimentícia.

A determinação veio do recurso feito pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), tendo em vista o colapso no sistema carcerário acentuado pelas mortes e evasão na última semana.

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Nesse pedido, a DPE-AM expõe o risco que correm esses encarcerados que executam medidas obrigatórias no regime fechado, no mesmo cárcere que os criminosos comuns e membros de facções.

Direito à vida

Medidas estão sendo tomadas pela Polícia Civil que encaminhará presos desse tipo para unidades seguras, como por exemplo, a carceragem do Comando da Polícia Militar e, em últimas circunstâncias, o cumprimento da pena em prisão domiciliar com ou sem o uso das tornozeleiras eletrônicas, dependendo do histórico do preso.

A liberdade

A DPE-AM requisitou que, caso não fosse possível a conclusão da penalidade de forma estável, que os encarcerados que executam penalidade por retardamento de pensão alimentícia fossem libertos, contanto que apresentem a quitação do débito no período pactuado pela Justiça que será de 30 dias após a libertação.

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Os felizardos que obtiveram a libertação são André da Silva Moraes, Francival de Almeida da Silva, Tiago Correia da Costa e Valdemar da Costa de Souza Neto.

Entenda o caso que motivou a soltura

O primeiro distúrbio realizou-se no Instituto Penal Antônio Trindade, em que uma somatória de 72 presos evadiram-se da unidade no domingo (1°). Logo em sucessão, veio uma rebelião no Compaj que deixou 56 mortos, em uma insurreição norteada pela Família Do Norte (FDN). Desde o fim desse tumulto, já houve distúrbios no Ipat e no Centro de Detenção Provisória Masculino. #Presídio #Liberdade Liberdade