O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morreu vítima de uma tragédia nesta quinta-feira, dia 19, aos 69 anos, após a queda de um avião próximo da pista de pouso de Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. Nos últimos meses, o magistrado dedicou-se as delações dos executivos da Odebrecht na operação Lava-Jato, sendo o relator dos processos que envolvem empreiteiras e políticos em crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, entre outros ilícitos.

Por volta das 18h05, o filho do ministro, Francisco Zavascki, confirmou o falecimento através do seu perfil no Facebook. Segundo o G1, a morte gerou grande comoção no meio jurídico, político e empresarial do país.

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O Presidente da República, Michel Temer, fez um pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília, onde decretou luto de três dias em homenagem a autoridade jurídico da corte do supremo. “O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho para todos os brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três dias”, disse Temer.

Acidente em Paraty

O avião de prefixo PR-SOM era um modelo Hamker Beechcraft Hawker Beechcraft King Air C90 e pertencia ao grupo Emiliano Empreendimentos, de acordo o G1. A aeronave caiu na tarde desta quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro.

Segundo o Jornal Nacional, cinco pessoas estavam a bordo, sendo identificadas até as 20h o ministro #Teori Zavascki, empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras (dono do empreendimento Emiliano), piloto Osmar Rodrigues e mais duas vítimas ainda não identificadas.

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Conforme informações obtidas pelo G1, o avião decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, no Rio de Janeiro, caindo próximo à Ilha Rasa, a 2 km de distância do início da pista do aeroporto.

De acordo com Anac, a documentação da aeronave estava regular tendo, certificado válido até abril de 2022, e inspeção da manutenção anual valida até abril deste ano.

Repercussão do Acidente

O juiz Sérgio Moro, que coordena as investigações da Operação Lava-Jato, junto a Polícia Federal, emitiu nota a imprensa. “Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido a Operação Lava-Jato”, disse.

A ex-presidente Dilma Rousseff, responsável por nomear o ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal, externou suas condolências. “É com imenso pesar que recebo a notícia da trágica morte do ministro Teori Zavascki.

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Hoje perdemos um grande brasileiro. Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor, como um homem sério e íntegro”, disse a petista.

A Ministra Carmem Lúcia, também declarou condolências a família do companheiro de trabalho. “É com imenso pesar, que recebemos a notícia da morte do ministro Teori Zavascki, perdemos o Decano do STF, homem integro, com anos de prestação de serviços à nação brasileira. Descanse em paz, amigo e grande mestre”.

Operação da Lava Jato

Após a morte do ministro, Teori Zavascki, a relatoria da operação ‘Lava-Jato’ que investiga empreiteiras e políticos por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e manobras administrativas ilícitas, terá herdeiro indicado pelo presidente Michel Temer. Segundo a Revista Istoé, o novo relator seria um ministro que deverá ser indicado pelo presidente da república nos próximos dias.

O professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Rubens Gilzer, acredita que a melhor indicação para relatoria seria a escolha de um dos revisores do processo – Luís Roberto Barroso ou Celso Mello. “Eles já conhecem todo o processo. Acredito que Celso de Mello seria o nome mais indicado pelo seu afastamento do mundo político”, disse. #Lava Jato #Acidente