Por conta da #superlotação nos presídios de Eunápolis, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pede para que os detentos cumpram seus regimes em domicílio. As duas prisões de Eunápolis tem quatro celas cada, o recomendável é que cada cela deve manter no máximo dois presos. Mas, durante uma fiscalização do defensor público, foi flagrado um número maior que o número permitido. Em razão disso, foi proibido o funcionamento do presídio até que sejam construídas mais celas, e enquanto a obra está em andamento, os presos serão conduzidos para outros presídios, e alguns poderão ficar em prisão domiciliar.

"Os presos estavam passando por maus tratos", segundo o defensor, e acrescentou também que presos custodiados estavam juntos com os que cumpriam em semiaberto, o que não está de acordo com o Supremo Tribunal Federal.

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O defensor chegou a dizer que essas tragédias que vêm acontecendo nos presídios de Manaus e Roraima não têm explicações. Ele afirmou ainda que a função principal de evitar para que essas chacinas ocorram em presídios é de responsabilidade da Defensoria e não somente de empresas privadas. Ele finalizou sua fala recomendando que a entrada de novos presos não seja efetuada.

A superlotação dos presídios no Brasil

A superlotação dos presídios tem sido bastante discutida, por causa dos confrontos, mortes e mazelas ocorridos em diversos presídios do Brasil, como se pôde observar nos fatos ocorridos dentro das prisões de Manaus e Roraima. O Conselho Nacional da Justiça mostrou que a situação dos presídios no Distrito Federal também é alarmante. São somente 7.210 vagas nas cadeias do DF, mas que estão comportando, 14.010 presos, causando um déficit que chega a 6.800, o equivalente ao dobro das vagas.

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Na cadeia feminina do estado de Brasília, o Centro de Detenção Provisória, também sofre com a falta de vagas. A situação por lá tem sido preocupante, segundo o CNJ.

Segundo o deputado Chico Vigilante, do Partido dos Trabalhadores (PT), há confirmações de que existem verbas de no valor de R$ 52.808.061,45, para os presídios de Brasília.