2017 pode vir a ser um ano marcado pela constatação definitiva da falência institucional do sistema carcerário do Brasil. Nesta primeira quinzena de janeiro, rebeliões, brigas e motins resultaram em 125 mortes: 64 em Manaus (AM), 33 em Boa Vista (RO), 2 em Tupi Paulista (SP) e 26 em Natal (RN). Além dos assassinatos, foram registradas fugas de detentos em Curitiba e Belo Horizonte.

Em todos os locais onde ocorreram os massacres, o número de detentos ultrapassa em mais do que o dobro a capacidade das casas prisionais.

De acordo com o que dizem as autoridades de segurança de cada uma destas localidades, em todos os casos estão envolvidas facções que comandam o narcotráfico no país, principalmente o conhecido PCC (Primeiro Comando da Capital) que, no caso de Manaus, entrou em confronto com outra facção chamada de Família do Norte.

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Já a matança em Boa Vista seria resultado de briga entre os próprios membros do PCC.

Em Tupi Paulista, as mortes são atribuídas a briga entre prisioneiros, mas vale ressaltar que o #Presídio abriga 1.714 detentos e tem capacidade para 844.

Como demonstração de poder e domínio do espaço, na rebelião ocorrida em Natal, os dois grupos envolvidos ostentavam bandeiras das facções PCC e Sindicato do Crime.

Novas rebeliões com resultados devastadores como estes são apenas uma questão de tempo. Um exemplo do que está prestes a explodir é a Penitenciária de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, que é considerada a pior do país e, em 2016, foi interditada por "tratamento desumano" e equiparada à "Idade Média". A capacidade do local é para 976 detentos, número ultrapassado em 1.422.45,6% além do limite.

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Ministro da Justiça ameaça

O ministro da Justiça e Cidadania Alexandre de Moraes ameaçou transferir os líderes das rebeliões para presídios federais. Como tentativa de amenizar a #Crise, Alexandre de Moraes "oferece" aos estados a construção de novas casas prisionais. Durante esta semana, o ministro se reunirá com secretários de Segurança de todo o país e também com defensores públicos. A ideia é promover um "mutirão de soltura de presos", como forma de combater a superlotação e evitar mais chacinas.

Em todos os presídios brasileiros, cerca de metade (em alguns casos, mais da metade) dos presos ainda não foram julgados. A solução do ministro remete à pergunta: não seria a agilização da Justiça a solução para o caso da superlotação?

O presidente Michel Temer receberá os governadores, para que estes assinem um acordo de colaboração com o urgentíssimo Plano Nacional de Segurança.

Diante do caos, a ONU (Organização das Nações Unidas) fez um apelo às autoridades brasileiras, para que seja realizada uma investigação "imediata, imparcial e efetiva dos fatos" e pede para que os responsáveis sejam processados. #Morte