O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Melo, concedeu, na noite dessa quinta-feira (23), habeas corpus ao ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza um habeas corpus. Ele está detido preso 2010, condenado a 22 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado pelo sequestro, assassinato e ocultação do cadáver de Eliza Samudio, sua ex-namorada.

A decisão do ministro ordena que seja expedido um alvará de soltura para o ex-goleiro, que cumpre pena na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Alegando que enquanto aguarda o resultado dos recursos à condenação, Bruno tem direito a liberdade, pois segundo o ministro, não existe culpa formada e o goleiro já está preso há 6 anos e 7 meses.

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“Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória", justificou Marco Aurélio.

Para o ministro, o réu não teve direito de recorrer ao processo em liberdade, isso caracteriza uma inversão na ordem do processo-crime. De acordo com Marco Aurélio, deve-se priorizar o princípio da não-culpabilidade, uma vez que Bruno não foi, de fato, responsável pelo crime e, só depois de confirmada a culpa, o ex-goleiro poderia ser preso para cumprir a pena.

Os advogados de Bruno apelaram da decisão da Justiça, ao STF, alegando excesso no prazo da constrição cautelar, visto que já se passaram mais de três anos desde o julgamento. Segundo eles, isso é uma antecipação de pena, já que a apelação não foi analisada e assim pediram a revogação da #Prisão.

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Além de Bruno, outros cinco réus foram condenados pela morte de Eliza. O ex-goleiro cumpria prisão preventiva desde 4 de agosto de 2010, determinada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Contagem e só depende da assinatura do juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) para ser solto da prisão. E isso deve acontecer nesta sexta-feira (24). #goleirobruno