Uma mulher foi até a 4ª Vara Cível de Taguatinga, no Distrito Federal, com um requerimento, no mínimo, fora do comum. Ela entrou com o pedido para anular um contrato que havia feito com um desconhecido, simplesmente pelo fato do mesmo não tê-lo cumprido. Ela contratou um homem para matá-la. Como justificativa ao pedido, ela disse sofrer de uma doença depressiva a qual desenvolveu a vontade de cometer suicídio, após anos de trabalho.

A mulher disse ter desenvolvido um quadro depressivo-ansioso, doença que atinge mais mulheres do que homens entre as idades de 20 a 40 anos e que de 2% a 7% delas cometem suicídio. As pessoas afetadas são alvo de estigmas sociais, que significa desaprovação de suas crenças pessoais e culturais pela sociedade, levando o indivíduo à marginalização.

A mulher, ao entrar com o pedido, requereu o benefício da gratuidade com a finalidade de obter o retorno dos bens levados pelo homem contratado para matá-la.

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O mesmo exigiu pagamento antecipado, como o carro de sua contratante da marca Chevrolet Prisma Maxx, cor branca, e mais alguns produtos. Após receber o que foi combinado e uma procuração em mãos, o homem desapareceu. Fato este que fez com que a mulher procurar ajuda judicial.

Pacto macabro

Em audiência que tornou-se improdutiva por falta do réu, infelizmente, a mulher não obteve sucesso em seu pedido. O juiz declarou, na terça-feira da semana passada (7), como improcedente a ação judicial porque no depoimento da autora havia contradições quanto ao pacto macabro e que não visualizou nenhum negócio jurídico por parte dela. Não foi notado qualquer ação que pudesse prejudicar a autora, porque ela conseguiu apresentar nenhuma prova do fato referente ao pedido.

Mesmo relacionado ao seu estado de enfermidade - acordos celebrados por pessoas consideradas incapazes, ilícitos, indeterminados ou impossíveis poder ser anulados -, o juiz detectou não haver qualquer elemento que indicasse um negócio jurídico, nenhuma nulidade a ser declarada.

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Depois de julgado o pedido improcedência, o juiz ainda condenou a mulher a custear todos os autos processuais e os honorários advocatícios. #direito civil #caso inusitado #nulidade de contrato