O governo federal, por meio do Ministério da Justiça, publicou nesta segunda-feira (20) a portaria que libera a atuação de agentes da Força Nacional de #Segurança Pública (#FNSP) em três estados. Por 180 dias, #Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe receberão policiais que terão trabalho focado na redução de homicídios e feminicídios e no combate à violência contra a mulher e à criminalidade organizada transnacional, especificamente no tráfico de drogas e de armas.

Conforme publicado no Diário Oficial da União, o reforço para esses locais cumpre acordos estabelecidos com os governadores, por meio do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP).

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O prazo de seis meses para atuação dos agentes pode ser prolongado e ainda não há a informação do número de policiais da FNSP que serão liberados para cada estado. A portaria informa apenas que, tanto a atuação quanto a quantidade de profissionais a serem disponibilizados, cumprirão o planejamento conjunto entre os órgãos envolvidos.

O deslocamento do efetivo deveria ter ocorrido na semana passada, quando do início de ações do PNSP. Entretanto, as situações críticas no Espírito Santo e Rio de Janeiro demandaram agentes em caráter emergencial, o que adiou a liberação.

O plano

Lançado em janeiro deste ano, o PNSP objetiva a redução de 7,5% no número anual de homicídios dolosos nas capitais brasileiras. A meta, a partir de 2018, também abrigará cerca de 200 cidades das regiões metropolitanas.

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Além da criação de um Núcleo de Inteligência envolvendo núcleos de todas as forças policiais, o plano contará com um mapa de atualização em tempo real, que indicará áreas de ocorrências de crimes, trazendo maior efetividade às operações.

Assinado no dia 10 de fevereiro, o PNSP no Rio Grande do Sul já está em andamento, com ações do Comitê Executivo, que faz a coordenação do Plano Tático Local de Porto Alegre, e da Coordenação Integrada de Inteligência de Segurança Pública (CIISPE), responsável pelo diálogo e troca de informações entre setores de inteligência das instituições policiais.

Em Natal, no Rio Grande do Norte, o plano foi colocado em prática no dia 16 deste mês, com 70 integrantes da FNSP, que já estavam no estado iniciando o patrulhamento ostensivo nas ruas. Além disso, 23 membros da polícia judiciária e seis peritos técnicos iniciaram investigações com a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Em reunião no dia 17 de fevereiro, o Ministério da Justiça havia confirmado o envio de 120 agentes da FNSP para Sergipe, além de viaturas, armamentos e equipamentos próprios do governo federal.