Um projeto de lei que autoriza a #terceirização total nas empresas poderá ir a votação na #Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7). O PL 4302, apresentado originalmente em 1998, foi aprovado pelo Senado em 2002 e foi ressuscitado pelo presidente da casa, deputado #Rodrigo Maia (DEM), com o intuito de assegurar garantias aos trabalhadores terceirizados.

A intenção de Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao resgatar o projeto do final da década de 1990, é agilizar a tramitação da matéria e garantir a aprovação da matéria ainda neste mês de março.

De acordo com o deputado, a aprovação deverá trazer benefícios aos trabalhadores terceirizados.

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“Vai ser um grande avanço para a segurança jurídica dos empregos terceirizados, que são milhões no Brasil hoje e vivem em insegurança”, afirmou ao portal G1.

A matéria ressuscitada deverá substituir um projeto aprovado de 2015, que estava em discussão no Congresso e ainda dependia de aprovação do Senado.

O projeto oriundo de 1998 agora tem como relator o deputado Laércio Oliveira (SD-SE) e autoriza a terceirização tanto das atividades-meio como das atividades-fim. Na prática, isso permitirá que uma universidade, por exemplo, possa terceirizar todas as suas atividades e não apenas as de limpeza e segurança, como a lei permite atualmente.

Prejuízos aos trabalhadores

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez uma avaliação técnica dos efeitos de uma possível aprovação do projeto resgatado da década de 1990.

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A expectativa do órgão é que, além de revogar garantias legais que hoje existem no tocante à terceirização, a mudança dificultará a exigência do vínculo empregatício. Isso traria prejuízos aos trabalhadores, além de facilitar a incidência de fraudes nos contratos de terceirização.

Na avaliação da senadora Benedita da Silva (PT-RJ), o projeto fere de morte as relações de trabalho. "A terceirização é uma forma nefasta de exploração da mão de obra dos trabalhadores. Nós temos que impedir que esse pacote de maldade de Michel Temer seja acelerado na Câmara”, afirmou.

Mobilização nas redes sociais

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) usou as redes sociais para denunciar o que chamou de "manobra" do presidente da Câmara dos Deputados para levar o projeto a votação na terça-feira.

"O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, está colocando na pauta do dia de amanhã, na Câmara, a votação do projeto sobre terceirização. Na verdade, o que eles querem com esse projeto é reduzir salário de trabalhador", afirmou em vídeo postado no YouTube.

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O senador pediu a mobilização da população nas redes sociais, a fim de alertar sobre a votação do projeto, que ele considera extremamente prejudicial à classe trabalhadora.

As manifestações nas redes sociais já começaram e tem muita gente se posicionando contra o projeto.

E você, o que acha disso tudo? É contra ou a favor da terceirização? Participe, dando a sua opinião!