O jornalista Ricardo Feltrin, do portal UOL, informou hoje, dia 1º de março, que após as tentativas de cobrar pelo uso de dados e de cobrar o #imposto sobre serviço da Netiflix, o Governo Federal está planejando em taxar o serviço de streaming.

Ainda não há certeza sobre como acontecerá, porém espera-se que a cobrança seja através da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (a Condecine) ou sobre a remessa dos lucros. Caso a primeira seja escolhida, a Agência Nacional do Cinema, #ANCINE, será o meio utilizado. Cada um dos produtos estrangeiros do catálogo disponibilizado pela #Netflix Brasil, que tenha mais de 50 minutos, teria uma taxa de quase sete mil e trezentos reais, além de cada episódio de uma série não brasileira custar R$ 1.822,81 em taxa.

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No caso das produções nacionais, por filme seriam gastos R$ 1.458,25 em taxas e a Netflix desembolsaria cerca de 365 reais por episódio de seriados.

Plano B

Em caso de não dar certo esse plano, o Governo irá utilizar a remessa dos lucros. A ideia é criar uma nova legislação tributária que permita cobrar uma taxa, variando entre 3% e 8%, sobre toda remessa de lucro obtida pela empresa no exterior. Na forma de imposto, a cobrança seria anual e a arrecadação seria dedicada à Ancine.

Faturamento no Brasil

Se a Ancine obtiver essa aprovação, estima-se que, até 2022, o Governo Federal arrecade mais de R$ 300 milhões do serviço de streaming. O faturamento no Brasil da plataforma é contabilizado em R$ 1,1 bilhão no país.

Esse seria apenas o começo. Segundo Feltrin, o Youtube e o Spotify também seriam incluídos nessa taxa.

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Um dos primeiros efeitos caso isso aconteça seria o aumento da assinatura para os usuários.

Preocupação da Ancine

A Ancine declarou, em um consulta pública liberada no fim do ano passado, que está preocupada com a expansão da produção audiovisual do país. A agência disse que entre os anos 2007 e 2013, o Brasil cresceu 66%.

O governo também está preocupado com o crescimento de vídeo on demand. Somente em 2016, 49% dos usuários de banda larga assistem a TV por este serviço.