Após interromper audiência porque um agricultor estava usando chinelo durante a sessão, o juiz do trabalho Bento Luiz de Azambuja Moreira terá que pagar à União R$ 12 mil. O valor está relacionado à quantia paga pela entidade ao trabalhador agrícola Joanir Pereira, de Cascavel, no interior do Paraná, em uma ação movida contra o magistrado por danos morais.

Na ocasião, que aconteceu em 2007, o juiz alegou que a audiência foi interrompida devido ao calçado usado por Pereira, que, segundo ele, feria a dignidade do Judiciário. De acordo com a reportagem publicada pelo portal de notícias G1, em 2013, o agricultor recebeu da União uma indenização no valor de R$ 12 mil, na qual deverá ser ressarcida aos cofres públicos por Moreira.

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Segundo o juiz federal Alexandre Gauté, responsável pela condenação de Moreira, a ação do magistrado foi imprudente, desse modo, ele deve ser responsabilizado pelo ato que causou danos ao agricultor, mesmo que tenha sido praticado sem intenção. Para Gauté, Pereira teve sua moral abalada, pois esteve presente na audiência usando calça comprida e camisa social, mas não estava de calçados fechados porque não tinha sapatos e em nenhum momento quis ofender o Judiciário.

A sentença destaca que o trabalhador se sentiu insultado com o ato do juiz após ser informado por seu advogado que a audiência não seria realizada porque ele estava usando chinelos. De acordo com a decisão de Gauté, a postura do magistrado responsável pela sessão de Pereira foi discriminatória e representou uma grande insensibilidade.

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Para a Advocacia-Geral da União (AGU), o ressarcimento do valor não tem intenção de desacatar a autonomia do Sistema Judiciário, tampouco a liberdade dos juízes para julgar seus casos. A condenação tem o objetivo de garantir o cumprimento dos preceitos constitucionais que propiciam o igual tratamento entre os cidadãos no que se refere à tramitação de processos.

Procurado pela reportagem, o agricultor Joanir Pereira não foi encontrado para comentar o caso. De acordo com sua esposa, ele estava trabalhando em uma área na qual não possui rede de telefonia móvel. Já o advogado do magistrado, Giovani Reinaldin, entrou com recurso contra a decisão da Justiça Federal alegando a análise indevida das provas produzidas no processo. #Dinheiro #Economia