Está em processo de tramitação, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê condenação por danos morais ao cônjuge infiel. O projeto é do Deputado Rômulo Gouveia do PSD da Paraíba. A proposta inclui a regra no Código Civil, que já estabelece a fidelidade recíproca como dever das pessoas casadas.

A proposta tem data de publicação no dia 25 de julho do ano passado (2016) e foi recebida pela Comissão de Seguridade Social e Família no dia seguinte, agora em #2017 a proposta voltou a ser discutida pelo congresso nacional e surgem opiniões nas redes sociais.

O autor

Rômulo José de Gouveia, que é deputado federal pela Paraíba desde 2007, também já foi vice-governador, deputado estadual, vereador e candidato a prefeito em Campina Grande.

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O deputado apresentou a proposta em 5 de julho de 2016, pedindo que a Lei 5716/2016, acresça dispositivo à Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

O projeto já foi revisado pelo plenário, Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Comissão de Seguridade Social e Família e foi encaminhado para a Coordenação de Comissões Permanentes.

Adultério em outros países

A infidelidade matrimonial continua sendo crime em muitos países, em países orientais como: Coreia do Sul, Filipinas, Taiwan e Coreia do Norte, traições podem levar à prisão.

Nos Estados Unidos, o adultério ainda é considerado crime em mais de 20 estados, mesmo que não haja muitos processos em relação a isso, as leis ainda são válidas.

Na Europa, adultério não é crime. Deixou de ser na França, em 1975, Espanha em 1978, e em Portugal em 1982.

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O tema é muito atual, mas também histórico, religioso e cultural. Na antiga Babilônia, a esposa que fosse adúltera tinha um de seus olhos arrancados para que só pudesse enxergar o seu esposo e senhor, já para os Hebreus, era permitido ao marido sacrificar a esposa que não aparentasse sangramento na primeira relação sexual.

As punições mais extremas, atualmente, são encontradas em países com maioria mulçumana que adotaram a "Sharia", nesses países a pena de morte é aplicada. #traiçãoviracrime #camaradosdeputados