Depois de quase cinco anos, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou uma denúncia de crime formal contra o ex-prefeito José Claudio Pol, de #Luiziana, no Oeste paranaense. A acusação garante que o homem desviou o único cilindro de #oxigênio do posto de saúde de seu município para ser utilizado em sua festa de Réveillon de 2012 para 2013. Como pode ser visto na foto, o cilindro foi utilizado para alimentar o sistema de chope do ex-prefeito.

Por si só esse já seria um crime, já que os bens públicos não podem ser utilizados para fins privados (crime de peculato), mas o pior dessa história ainda estaria por vir. A ausência desse equipamento na unidade de saúde foi considerada, após análise técnica, fundamental e motivadora para a morte de uma paciente.

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É o que diz a denúncia do Ministério Público.

Segundo o portal G1, o ex-prefeito não foi encontrado para se pronunciar e, ao que consta, também ainda não constituiu um advogado para sua defesa.

Denúncia do MP

Conforme a denúncia feita pelo Ministério Público do Paraná, na madrugada de 1º de janeiro de 2013, o único cilindro móvel de oxigênio da unidade de saúde de Luiziana era usado na festa particular do prefeito da cidade, quando uma paciente com quadro grave teve que ser transferida para uma cidade há 30 km, Campo Mourão.

Durante a remoção, ela precisa do cilindro para suporte para respirar. Como o equipamento não estava disponível, a paciente foi transferida sem oxigênio. No trajeto, a paciente teve uma parada cardiorrespiratória, o que agravou seu caso. No dia seguinte, ela veio a óbito.

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Na denúncia consta análise técnica pericial comprovando toda a história. Pol foi denunciado por peculato (desvio de bem público para uso pessoal) e homicídio qualificado com as seguintes qualificadoras: motivo fútil e dolo eventual (assunção do risco de matar).

Os funcionários da prefeitura que conduziram o cilindro de oxigênio da unidade até a casa do prefeito também foram denunciadas por cumplicidade. O promotor do caso, André Del Grossi Assumpção, ainda indicou que, pela natureza do crime, o réu deve ser julgado por corpo de jurados.

A denúncia havia sido apresentada pela 5ª Promotoria de Campo Mourão no dia 28, mas devido os trâmites ainda não aparecia nos sistemas judiciais do Estado. Além desse crime, o ex-prefeito ainda é alvo de uma ação que trata de sua improbidade administrativa.

Pol estava ocupando o cargo de secretário de Finanças do município e foi retirado do cargo através de uma liminar concedida pela Justiça. #JoseClaudioPol