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Em julgamento de segunda instância concluído nesta terça-feira, dia 26, a 8ª Turma da 4ª Região do Tribunal Regional Federal (#TRF-4), em Porto Alegre, optou por aumentar a pena de José Dirceu [VIDEO] em quase dez anos. As informacões foram veiculadas pelo portal UOL.

Considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro revelados após investigações da Operação Lava Jato, o ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula foi condenado a cumprir pena de 30 anos e 9 meses de prisão.

Na ação, Dirceu é acusado de ter recebido ao menos R$ 15 milhões da construtora Engevix. A verba seria uma propina paga pela empresa como forma de obter benefícios através da Petrobras.

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Segundo a denúncia, o pagamento teria sido justificado como serviços de consultoria prestados por Dirceu.

Anteriormente, Dirceu havia sido condenado a 20 anos e dez meses após julgamento de primeira instância, realizado pelo juiz Sérgio Moro.

Advogado do petista, Roberto Podval afirmou que irá recorrer da decisão após ter acesso ao conteúdo dos votos dos desembargadores, que serão divulgados em breve. Segundo Podval, a nova pena aplicada a Dirceu é "exagerada" e possui "valor simbólico".

Vaccari é absolvido por falta de provas

Ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (#PT), João Vaccari Neto foi absolvido por dois votos a um, após a maioria dos desembargadores terem aceitado o argumento da defesa sobre insuficiência de provas. Condenado por Moro a 9 anos de prisão, Vaccari está detido preventivamente desde abril de 2015.

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Como o mandado de prisão não tem relação com a denúncia em questão, o ex-tesoureiro deve permanecer preso.

A decisão foi celebrada através de nota do advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso, que afirmou que a Justiça “decidiu corretamente”. Em junho, o ex-tesoureiro já havia sido absolvido pelo mesmo TRF-4 em processo de outra acusação.

Em sua nota, D'Urso também atacou delações que deram base para a denúncia contra seu cliente, afirmando que "informações trazidas por delator não são provas", e que denúncias dessa natureza devem ser vistas "com muita reserva e total desconfiança" pois, segundo o defensor, quem delata "o faz para obter vantagem judicial".

Também em nota, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, declarou que a decisão do TRF-4 "mostra que o Judiciário pode sim corrigir as arbitrariedades da Vara de Curitiba". A nota também se referiu ao ex-ministro-chefe da Casa Civil, que recebeu o apoio de seus colegas de partido. "O PT confia que também serão reconhecidas as injustiças contra o companheiro Jose Dirceu, que tem nossa total solidariedade", diz Hoffmann.

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Irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva também teve sua pena aumentada pelo TRF-4 de 8 anos e 9 meses para 10 anos e 6 meses. Ex-assessor de #José Dirceu, Roberto Marques foi outro que teve pena ampliada, de 3 anos e 6 meses para 4 anos e 1 mês. Também envolvidos no caso, o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, e o ex-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, tiveram suas penas confirmadas pelo TRF-4.

Dirceu deve continuar em liberdade até julgamento de recursos

Anteriormente detido no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitan de Curitiba, José Dirceu foi libertado em maio deste ano, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o ex-ministro reside em Brasília e é monitorado através de uma tornozeleira eletrônica.

Advogado de Dirceu, Roberto Podval frisou em entrevistas à veículos de imprensa que o ex-ministro não deve retornar à prisão neste momento [VIDEO], já que ainda cabe julgamento dos recursos que serão apresentados pela defesa.

Segundo Podval, Dirceu “está apreensivo”, porém “tranquilo”. De acordo com o advogado, o ex-ministro “sempre foi muito respeitador da Justiça”.